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Resultados para "1004867-28.2024.8.26.0309" – Página 36 de 59

Processo 1025288-39.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1015828-28.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Santiago Javier Linares - - Maria Florência Aloisi - Scafevi Engenharia Ltda - No prazo de 05 (cinco) dias, deverá a parte benef… Ver mais

Processo nº 0006737-28.2024.8.26.0309

ID: 333955340
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006737-28.2024.8.26.0309 (processo principal 1002833-17.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sandra Provençale - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de i… Ver mais
Processo 1004867-30.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - C H Barros Formaturas Ltda Me - VISTOS, ETC. Diante da ausência injustificada da parte autora devidamente intimada, conformecertidão de publicaçãode fls. 24/25, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do a… Ver mais
Processo 1004867-05.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Claudeci Oliveira Costa - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, - Vistos, Há comunicação pelo Superior Tribunal de Justiça da afetação pelo Tema Repetitivo 1264, acerca da seguinte questão jurídica: "Definir se… Ver mais
Processo 1004867-15.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Certidão de fls. 103: Nos termos do artigo 1286, § 3º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça "O requerimento… Ver mais
Processo 1004867-69.2024.8.26.0457 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Donizete Teodoro de Oliveira - Maria Aparecida Cardoso Netto - Vistos. Fls.125/126: oficie-se novamente ao Banco Agibank a fim de dirimir a controvérsia indicada pelo embargante, devendo ser juntando a este fei… Ver mais

Processo nº 1004867-84.2024.8.26.0161

ID: 291645457
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004867-84.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comercio de Carnes Nova Sellis Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença para que, se o caso, se manifestem quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, (pa… Ver mais
Processo 1004867-04.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Oceano Industria Grafica e Editora Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sen… Ver mais
Processo 1004867-13.2025.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.S.F. - - P.D.S. - Vistos. Nos termos do § 7° do art. 528 do CPC/2015, "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao… Ver mais

Processo nº 1004867-67.2024.8.26.0296

ID: 320227380
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004867-67.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1000724-98.2025.8.26.0296) - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Eduarda Betannin dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 256, incisos I e II, do CPC, a citação por edital será feita quando quando desconhecido ou incerto o citando, … Ver mais
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