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Resultados para "1004869-48.2021.8.26.0003" – Página 36 de 40

Processo 1000173-07.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Mara Regia Pires Mega - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Fls.: 129-132 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, no qual sustenta haver omissão na sentença objurgada, … Ver mais
Intimação
Processo 1001242-11.2024.8.26.0430 - Monitória - Cheque - Julio Cesar Martins Pinheiro - Wandelson José da Silva - réu revel - Vistos. Fls.: 104-106: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente sob o argumento de haver omissão na decisão objurgada. Vieram os autos conclusos. É o re… Ver mais

Processo nº 1004869-80.2025.8.26.0529

ID: 311350266
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004869-80.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Felipe Mendonça Machado de Araujo - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a … Ver mais
ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1001746-17.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arlei Soares dos Santos - Vistos. Fls.: 79/81 - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente, no qual sustenta haver contradição ou omiss… Ver mais

Processo nº 1004869-83.2021.8.26.0541

ID: 328155208
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004869-83.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.M.T. - - S.M.S. - Vistos. Relato, de forma resumida, o andamento processual. Na decisão de fls. 25/26, foi determinado que a parte autora promovesse a emenda da petição inicial, conforme apontado pelo Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1000990-71.2025.8.26.0430

ID: 329659813
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-71.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ivanete Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 560-570: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente sob o argumento de haver omissão na decisão objurgada. Vieram os autos conclusos. É o relatóri… Ver mais

A. P. De M. x A. V. G. M.

ID: 315792460
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005349-38.2024.8.26.0003 (processo principal 1020292-48.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.M. - A.V.G.M. - Assiste razão a parte executada. De fato, conforme se vê de fls. 128 da ação principal, a parte executada é benefíciária da A.J.G., assim… Ver mais
Processo 1001491-59.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Miguel Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Fls.: 261-263: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido sob o argumento de haver omissão na decisão objur… Ver mais
Intimação
Processo 1004869-15.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jucemar Antonio Romani - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo que Jucemar Antonio Romani move em face do Departamento Estadual de Tr… Ver mais
Processo 1002314-33.2024.8.26.0430 (apensado ao processo 1001764-38.2024.8.26.0430) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Natalia Graciano Ferreira - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Fls.: 155-157: Trata-se de e… Ver mais
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