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Resultados para "1004872-41.2025.8.26.0624" – Página 36 de 45

Processo nº 1004872-73.2024.4.01.3900

ID: 292645053
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004872-73.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO MENEZES DA C… Ver mais
Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais
Processo 1004872-63.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alfredo Cardoso Dalmau Miranda - - Life Quality Participações e Administração de Bens e Imoveis Ltda - Evandro Luiz Silva Amidani e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração e lhes NEGO PROVIMENTO, … Ver mais
Intimação
Processo 1004969-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte exe… Ver mais
Processo 1001477-41.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelle Goncalo Pontes - Marisa Lojas Varejistas Ltda - - M. Pagamentos S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Em breve retrospecto dos últimos atos e termos processuais, houve a Decisão de fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1003805-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ingrid Monnerat Ferreira - Vistos. Nos termos do artigo 914, do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Consequ… Ver mais

Processo nº 1005648-41.2025.8.26.0624

ID: 330415637
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005648-41.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dynnefer Beatriz de Souza Campos - Vistos. Defiro à autora o pedido de "justiça gratuita". Anote-se. A averbação da existência de ação anulatória à margem do registro dos imóveis representado pelos docum… Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais

Processo nº 0001110-20.2025.8.26.0176

ID: 303712076
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001110-20.2025.8.26.0176 (processo principal 1004872-61.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004872-51.2025.4.01.3314 AUTOR: MILTON SOARES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta … Ver mais
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