Resultados para "1004876-30.2024.8.26.0619" – Página 36 de 44

Estado De São Paulo x Wesley Dias De Almeida

ID: 322561332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004876-54.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY DIAS DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-54.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wesley Dias de Almeida - Magistrado(a) Lúc…

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Processo nº 1004876-49.2025.8.26.0278

ID: 325346189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-49.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA MORAIS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-49.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, des…

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Processo nº 1004876-09.2025.4.01.3502

ID: 334860271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-09.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAINARA NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IEDA ALVES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1004876-09.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader x Odair Dos Santos De Oliveira

ID: 308723873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004876-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SORBILE NICOLAU NADER

Polo Passivo:

ODAIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GERSON BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZAPONI RACHID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-25.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Odair dos Santos de Oliveira - 1. Fls. 7…

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Processo nº 0001738-56.2025.8.26.0322

ID: 297056623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001738-56.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO PATRICIO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001738-56.2025.8.26.0322 (processo principal 1004876-82.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Eduardo Moreira - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto…

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G. I. P. x A. F. M.

ID: 323305920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: GUARDA Nº Processo: 1004876-56.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. I. P.

Polo Passivo:

A. F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-56.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004933-74.2025.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - G.I.P. - A.F.M. e outro - Fls. 31/34: petição do auto…

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Manoel Da Silva x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao e outros

ID: 334261681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-18.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004876-18.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1004876-02.2025.8.26.0132

ID: 302693176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004876-02.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA ZANQUETA NOBREGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da … Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da execução mencionada na inicial, junto ao SAJ. E, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte embargante deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e do cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. d) cópia da última declaração do imposto de renda completa apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção do imposto de renda, deverá comprovar documentalmente tal alegação, juntando aos autos os seguintes documentos: declaração de próprio punho nesse sentido; certidão demonstrando a regularidade da situação do CPF perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp); comprovante obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB, a partir da Consulta de Restituição de IRPF do último exercício (endereço eletrônico: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Oriento o patrono(a) da parte a categorizar as eventuais declarações de imposto de renda como Documentos Sigilosos. Advirto que, nos termos do inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. Alternativamente, poderá a parte requerente, no mesmo prazo (15 dias), recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)

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Processo nº 1004876-64.2025.8.26.0176

ID: 308507957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-64.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-64.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerando os documentos acostados …

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Altino Evangelista Ramos x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 297129506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-07.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALTINO EVANGELISTA RAMOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-07.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altino Evangelista Ramos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Diante do exp…

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