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Resultados para "1004906-30.2024.8.26.0663" – Página 36 de 37

Processo 1004906-57.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Julio Madruga de Alcantara - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, julgando extinta esta ação com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1004906-29.2025.8.26.0361

ID: 293607811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-29.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.S.C. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda cc Regime de Convivência Assistida, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por M.B.S.C, avó paterna, em face de G.C.J e J.C.A.O, visando os interesses do meno… Ver mais

Processo nº 1004906-93.2025.8.26.0566

ID: 300996982
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-93.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Guilermo Alcalde Cid - Vistos. 1) Além das já conhecidas orientações previstas nos Comunicados do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística - NUMOPEDE da E. Corregedoria Geral da Justiça do… Ver mais

Processo nº 1004906-08.2025.8.26.0077

ID: 293391721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-08.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Dalva Ramos Vieira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001644-54.2016.8.05.0036  RECORRENTE: EDERSON ALBERT AZEVEDO RECORRIDO: VALDELICE XAVIER DOS SANTOS e OUTRO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO I… Ver mais

I. A. I. F. x B. B. S. A.

ID: 330431388
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-65.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - I.A.I.F. - B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de cobrança indevida (inexigibilidade de débito) cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. A parte autora apresentou procuração genérica. N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004906-78.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENILDA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004906-56.2025.8.11.0002. REQUERENTE: IVANEIDE GONCALINA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fun… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004906-72.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIANA CANCELA BRAZ REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 0000234-54.2004.8.11.0100

ID: 257821578
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000234-54.2004.8.11.0100
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível n. 0000234-54.2004.8.11.0100 Recorrentes: MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA e TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA Recorridos: LAURO DIAVANN NETO e ECLAIR DIAVAN Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por… Ver mais
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