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Resultados para "1004911-77.2023.8.26.0666" – Página 36 de 38

ADV: Patricia Delbosque Major (OAB 250175/SP) Processo 1004911-02.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Pedroso, Douglas Faria Leite, João Pedro Pedroso Leite, Maria Eduarda Pedroso Leite - Vistos. 1. Recebo a petição de p. 65/66 como emenda à inicial. Providencie a Serventia a r… Ver mais

Processo nº 1004911-20.2025.8.26.0533

ID: 331463575
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-20.2025.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.V.A. - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início de sua vigência, e melhor… Ver mais
Processo 1004911-82.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniel Henrique Candido - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por DANIEL HENRIQUE CANDIDO em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, com fulcro n… Ver mais
Processo 1004911-23.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donizetti Eustachio Schiavoni - Supermercados Pão de Açucar Sa - Vistos. Dispensado o relatório, decido. Do conjunto probatório trazido à colação, restou demonstrado que o autor, na data men… Ver mais

Processo nº 1004911-22.2025.8.26.0597

ID: 312229630
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-22.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Maria Carpanezi de Souza - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a des… Ver mais

Processo nº 1004911-22.2025.8.26.0597

ID: 312212355
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-22.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Maria Carpanezi de Souza - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004911-50.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGI ELIANA DA COSTA LIMA POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1004911-51.2022.8.26.0007

ID: 292786908
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-51.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Magno de Moura Florêncio - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: a) declarar inexigível o crédito de R$ 148,15; b) condenar a parte ré a se abster de cobrar o(s) crédito(s… Ver mais

Processo nº 1004911-43.2025.8.26.0590

ID: 310939603
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fatima Cesar da Silva de Moraes - 1. Trata-se de Ação Cominatória c/c Indenização por Danos Morais, na qual a autora sustenta que, ao tentar fazer o pagamento de duas contas na Lotérica ré, verificou … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1004911-36.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Agente Agressivo - Biológico, Agente Agressivo … Ver mais