Resultados para "1004927-36.2023.8.26.0438" – Página 36 de 48

Penapolisport Calçados Eireli Epp x Moises Ferreira Do Valle

ID: 300922233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005363-75.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

MOISES FERREIRA DO VALLE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005363-75.2024.8.26.0438 (processo principal 1004248-36.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Moises Ferreira do Valle - Visto… Processo 0005363-75.2024.8.26.0438 (processo principal 1004248-36.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Moises Ferreira do Valle - Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito. Isto posto, adjudico à parte autora o valor bloqueado. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE, ficando a parte exequente intimada para a juntada do formulário de levantamento, caso ainda não tenha juntado. Efetuem-se desbloqueios renajud ou outras providências pertinentes Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) P.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)

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Processo nº 1004927-70.2025.8.26.0016

ID: 302565459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-70.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JT COMERCIO DE ALIMENTOS DELIVERY LTDA STALK COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-70.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jt Comercio de Alimentos Delivery Ltda - - Stalk Comercial Ltda - Informo haver designado …

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Processo nº 1004927-75.2025.8.26.0176

ID: 307811629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-75.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-75.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.M.C.A. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pe…

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M. T. R. F. x R. L. A. M.

ID: 298370254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004927-61.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. T. R. F.

Polo Passivo:

R. L. A. M.

Intimação

Advogados:

MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINS MALUFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO VITTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-61.2025.8.26.0019 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.T.R.F. - R.L.A.M. - Vistos. 1) Fls. 246/247, 256, 289, 299, 373/374: Diante da concordânc…

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A. S. V. C. e outros x J. V. De C.

ID: 297077444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004927-31.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. S. V. C. J. M. V. DE C.

Polo Passivo:

J. V. DE C.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRLEI MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-31.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.V.C. - - A.S.V.C. - J.V.C. - Vistos. 1. Fls. 101/118: apenas foram juntados extratos bancários de parte da…

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Processo nº 1004927-71.2025.8.26.0048

ID: 294742396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004927-71.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-71.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego Coutinho - Vistos. Observo que não fora juntado comprovante de endereço (…

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Processo nº 1004927-43.2024.8.26.0101

ID: 315891933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-43.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-43.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Unimais Mantiqueira - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de c…

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Almeida Transporte E Turismo Ltda e outros x Diretor Geral - Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der-Mg - Belo Horizonte

ID: 259365546

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004927-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA SPECIAL BUS LIMITADA VALLE TRANSPORTE TURISTICO LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR GERAL - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - BELO HORIZONTE

80

Advogados:

EMANUEL FILIPE MARTINS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004927-09.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ALMEIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IMPETRANTE : SPECIAL BUS LIMITADA IMPETRANTE : VALLE TRANSPORTE TURISTICO LTDA IMPETRADO : D…

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Processo nº 1004927-08.2021.4.01.3810

ID: 330243343

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-08.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CUSTODIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004927-08.2021.4.01.3810/MG AUTOR : FRANCISCO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) DESPACHO/DECISÃO Cuida…

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Escola De Educação Infantil Barbezan Brasil Ltda. x Super Teacher Idiomas Ltda

ID: 310337492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004927-59.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL BARBEZAN BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SUPER TEACHER IDIOMAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA MARIA DE SOUSA ROCHA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-59.2023.8.26.0010 (apensado ao processo 1004211-32.2023.8.26.0010) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Escola de Educação Infantil Bar…

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