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Resultados para "1004936-04.2022.8.26.0609" – Página 36 de 36

Processo nº 1004936-97.2025.8.11.0000

ID: 299357949
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004936-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Prot… Ver mais
Intimação
Processo 1004936-92.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Carlos Custodio - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004936-10.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUDUVICO DE JESUS REPRESE… Ver mais
Processo 1004936-08.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Jose dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos, Ciência às partes da redistribuição ao Núcleo 4.0. 1. Nos termos do Parecer n.º 229/24, emitido no processo n.º 2021/100891, da e. Corregedoria Geral de Justiça, do Tr… Ver mais

Processo nº 1004936-72.2025.8.26.0132

ID: 323291374
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004936-72.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anna Julia de Oliveira - Vistos. 1. Fls.157: Determinei a atualização do endereço da parte autora no cadastro do processo, providência já cumprida pela Secretaria Judicial. 2. Quanto ao pedido de justiça gratuita, mais uma … Ver mais
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