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Processo nº 1004969-58.2025.8.13.0024

ID: 325540844

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WARLEY DE JESUS JUSTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB/MG 118.112)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004969-58.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WARLEY DE JESUS JUSTINO ADVOGADO(A) : PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB MG118112) DESPACHO Vistos, etc. A parte requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 99, § do CPC c/c REsp 2021665/MS (Tema 1198)… Ver mais

Processo nº 0004608-78.2023.8.26.0602

ID: 294082473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004608-78.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MUNHOZ FRANCO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRENE DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB/SP 348.686)

Processo 0004608-78.2023.8.26.0602/04 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Rosemeire Munhoz Franco de Camargo - Vistos. Ciência às partes do ofício juntado aos autos que informa que foi efetuado o processamento pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), com obtenção do res… Ver mais

Condominio Edifício Residencial Serra Da Estrela x Distribuidora Terminal Sao Paulo Ltda

ID: 277927722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006133-78.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO RESIDENCIAL SERRA DA ESTRELA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA TERMINAL SAO PAULO LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROSSI VITURI (OAB/SP 255.181) JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB/SP 284.194) FABIO JOSE JOLY NETO (OAB/SP 247.669) ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB/SP 250.349)

ADV: Fabio Jose Joly Neto (OAB 247669/SP), Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP), Juliana Vieira Mazzei (OAB 284194/SP) Processo 1006133-78.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edifício Residencial Serra da Estrela - Exectd… Ver mais

Nilza Guariglia Lopes x Unimed De Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 324378604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020018-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILZA GUARIGLIA LOPES

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

TARCÍSIO FERRARI CARDOSO (OAB/SP 423.330) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

Processo 0020018-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1025921-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Nilza Guariglia Lopes - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada aleg… Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 300894894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" … Ver mais

Maria De Fátima Colombo x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 297165323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002432-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA COLOMBO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/DF 44.351) GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB/MT 13.296) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0002432-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1004969-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Autos nº 2024/000964. Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a) na pessoa de seu advogado, por publicaçã… Ver mais

Alex Felix Ferreira x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 310523976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FELIX FERREIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB/SP 123.248)

Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguida… Ver mais

Processo nº 1004969-27.2025.8.26.0176

ID: 311505102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004969-27.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1004969-27.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado entre as partes e a comprovação… Ver mais

Processo nº 1004969-79.2025.8.26.0482

ID: 290718370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA SEMI JOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE OSAME NAKAGAKI (OAB/SP 495.760)

Processo 1004969-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Regina Celia Semi Joias - Vistos A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante o CPC estabeleça que o processo se inicie com audiência de tentativa de co… Ver mais

Cassiano Link Bonilla x Estado De São Paulo

ID: 317021205

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LINK BONILLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-75.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cassiano Link Bonilla - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRE… Ver mais

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