Resultados para "1004980-04.2023.4.06.3802" – Página 36 de 38

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017119-96.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais
Processo 1004980-30.2024.8.26.0099 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mdz - Indústria e Comercio de Esquadrias Eirelli - Epp - Decio Felipe Bragion Cia Ltda - Trata-se de embargos de declaração interpostos por MDZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP, alegando omissão e c… Ver mais

Processo nº 1004980-41.2024.4.01.9999

ID: 309978216
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004980-41.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800297-94.2023.8.10.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAKSON DO NASCIMENTO MOREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912-A POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1004980-64.2025.8.26.0529

ID: 316828722
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004980-64.2025.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Ricardo Lemos de Aguiar Junior - Vistos. Segundo o artigo 1.286, § 3º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastr… Ver mais

Processo nº 1004980-50.2025.4.01.4100

ID: 317771168
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004980-50.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSMINO DE SOUSA MOTA Advogados do(a) AUTOR: LUANA ELISABETHE… Ver mais
Processo 1004980-51.2024.8.26.0189 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo… Ver mais
Intimação
Processo 1004980-50.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Casalli Paviani - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTES os pedidos. Cu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1004980-91.2021.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória proposta por Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt em desfavor de Marcilene Oliveira Gomes 0… Ver mais
Processo 1004980-45.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Lacerda Coelho - Federalle Múltiplos Negócios Ltda. - - Gmac Administradora Consórcios Ltda - Vistos em saneador. 1) Inicialmente, REJEITO a preliminar de ilegitimidade p… Ver mais

L. C. A. x E. C. B.

ID: 307891663
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004980-24.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.C.A. - E.C.B. - Vistos. 1. Comprovada a paternidade da parte requerida em relação à parte autora, pela certidão de nascimento acostada aos autos (fl. 133), bem como diante da ausência de elementos que comprov… Ver mais
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