"1004983-17.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 36 de 36

Resultados para "1004983-17.2023.8.26.0229" – Página 36 de 36

Talita Regina De Barros Costa Marques Francio x Talita Regina De Barros Costa Marques Francio

ID: 312196422

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004983-07.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TALITA REGINA DE BARROS COSTA MARQUES FRANCIO

Polo Passivo:

TALITA REGINA DE BARROS COSTA MARQUES FRANCIO

Acórdão

Advogados:

VALKIRYA CAMELLO LOPES (OAB/MT 15.157)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004983-07.2021.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Enquadramento] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELEN… Ver mais

Processo nº 1016838-47.2025.8.11.0000

ID: 335536233

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016838-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016838-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DE… Ver mais