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Resultados para "1004990-09.2023.8.26.0229" – Página 36 de 38

Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004990-42.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA PEREIRA DE REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A ré f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004990-40.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOAO PAULO LOPES DOS SANTOS VISTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL I.… Ver mais
Processo 1004990-69.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.S.S.S. - - L.G.S. - Relação: 0290/2025 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em c… Ver mais

Processo nº 1004990-45.2025.4.01.3308

ID: 292200208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004990-45.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA PAIXAO SILVA LOPES IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS ILHÉUS e outros DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 1004990-90.2025.8.26.0438

ID: 292598669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004990-90.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.R.C. - - H.R.C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante o vínculo de parentesco, fixo os alimentos provisórios ao filho em 40% do salário mínimo nacional, à mingua de maiores element… Ver mais
ADV: Edgar Ramos Benedito (OAB 408261/SP), Matheus Botrel Consentino Ferreira (OAB 515854/SP) Processo 1004990-18.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Silva Xavier Nascimento - Reqdo: Marabraz Comercial Ltda (Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda) -… Ver mais
ADV: Edgar Ramos Benedito (OAB 408261/SP), Matheus Botrel Consentino Ferreira (OAB 515854/SP) Processo 1004990-18.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Silva Xavier Nascimento - Reqdo: Marabraz Comercial Ltda (Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda) -… Ver mais
Processo 1004990-96.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Brazabe - Construções e Serviços Ltda. - Transportadora Lopes Barbosa Ltda Me - Vistos. Invoca a parte requerida, como preliminar em sua contestação, a incompetência deste juízo em razão do foro de eleição adotado … Ver mais

Processo nº 1004990-47.2024.4.06.9999

ID: 317928352
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004990-47.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MUCIO JOSE RAMOS (OAB MG053361) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOC… Ver mais
ADV: Edgar Ramos Benedito (OAB 408261/SP), Matheus Botrel Consentino Ferreira (OAB 515854/SP) Processo 1004990-18.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Silva Xavier Nascimento - Reqdo: Marabraz Comercial Ltda (Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda) -… Ver mais
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