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Processo nº 1004994-84.2025.8.26.0032

ID: 291227135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004994-84.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SéRGIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB/SP 377.334)

Processo 1004994-84.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro Sérgio Gomes - Vistos. Recebo a presente Execução de Título Extrajudicial1. A planilha apresentada traz valor equivocado, vez que não foi observado a determinação dada pela lei nº. 14.905/2024 acerca dos juro… Ver mais

Processo nº 1040052-16.2024.4.01.0000

ID: 317739870

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040052-16.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS TAVELLA MICHELAN (OAB/SP 328.480) WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB/SP 206.853) JESSICA YASMIN ALVES HACHEM (OAB/SP 481.621)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040052-16.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004994-04.2020.4.01.4005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA YASMIN ALVES HACHEM - SP… Ver mais

Processo nº 1004994-65.2023.4.01.3304

ID: 311978861

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004994-65.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ERENITA PEREIRA NUNES (OAB/RS 18.371)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004994-65.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.… Ver mais

Processo nº 1022138-24.2024.8.11.0000

ID: 260824083

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022138-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF (OAB/DF 28.432)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022138-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ L… Ver mais

Processo nº 1022138-24.2024.8.11.0000

ID: 260824085

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022138-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022138-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ L… Ver mais

Procasp - Provincia Dos Capuchinhos De São Paulo x Celso Nobuo Honda e outros

ID: 325665085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004994-65.2011.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PROCASP - PROVINCIA DOS CAPUCHINHOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO NOBUO HONDA HONDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB/SP 83.040) THIAGO CARVALHEIRO LOPES CRISCUOLO (OAB/SP 306.159)

Processo 1004994-65.2011.8.26.0100 (processo principal 0146678-92.2011.8.26.0100) (583.00.2011.146678/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Procasp - Provincia dos Capuchinhos de São Paulo - Celso Nobuo Honda - - Honda Advogados Associados - (Fls. 710/711): "Vistos… Ver mais

Processo nº 1028858-07.2024.8.11.0000

ID: 261117512

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028858-07.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VEZENTIN & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA (OAB/MT 8.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028858-07.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Exclusão - ICMS, 1/3 de férias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(… Ver mais

Adriana Regina Gomes Virmieiro e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 283169708

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014074-85.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA REGINA GOMES VIRMIEIRO ELIOCIR DIAS VIRMIEIRO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

PRISCIELLY AMANDA VIRMIEIRO SANTOS (OAB/MT 21.585) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014074-85.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELIOCIR DIAS VIRMIEIRO REQUERENTE: ADRIANA REGINA GOMES VIRMIEIRO REQUERIDA: DECOLAR.COM LTDA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos l… Ver mais

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