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Resultados para "1005004-22.2022.8.26.0457" – Página 36 de 38

Processo nº 1005004-60.2024.8.11.0007

ID: 259638560
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1005004-60.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: MARLY ANTONIO DOS SANTOS QUIXABEIRA EXECUTADO: ALCIOMAR DA SILVA MARQUES Vistos. Inicialmente, HOMOLOGO a renúncia ao valor do crédito excedente ao teto dos … Ver mais
Processo 1005004-94.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - José Carlos Gonçalves Junior - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhan… Ver mais
Intimação
Processo 1005004-69.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernanda Farias Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Por força da aplicação do disposto no § 3º, do artigo 82 do CPC, recentemente acrescentado pela Lei Federal nº 15.109/2025, o advogado está dispensado de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004993-61.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1019825-36.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DOS SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1005004-06.2025.8.26.0590 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Renato Lourenço da Silva - Vistos. Fls. 29/30: recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação proposta visando a repactuação de dívidas com base na Lei 14.181/21- Lei do Superendiv… Ver mais

Processo nº 5000488-37.2022.8.13.0687

ID: 275180568
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000488-37.2022.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: TORQUE … Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Trentin Previdelo (OAB 128886/SP) Processo 1005004-89.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Severino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontr… Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Trentin Previdelo (OAB 128886/SP) Processo 1005004-89.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Severino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontr… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005004-94.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. G. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO - TO11.030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
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