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Resultados para "1005051-48.2023.8.26.0299" – Página 36 de 36

Processo nº 1005051-83.2023.8.11.0002

ID: 310765000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos PJe nº. 1005051-83.2023.8.11.0002 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Suesly Minson de Araújo SENTENÇA SUESLY MINSON DE ARAÚJO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do ar… Ver mais

Processo nº 1005051-56.2025.8.26.0597

ID: 314867214
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005051-56.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Fixação - G.G.L.S. - - F.L.S. - 1. De início, ressalto que a petição inicial deve obedecer os ditames dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche tais requisitos legais ou, a… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000689-48.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JOSE ROBERTO REGONATO ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO REGONATO (OAB SP134903) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido de reconside… Ver mais
Processo 1043843-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Diego Jovito da Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Paulo Diego Jovito da Rocha propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo, em sede de tut… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1005051-62.2023.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LINDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 P… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005051-12.2025.8.11.0003. REQUERENTE: RENATA LOPES VALERIO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Cuida-se de ação de cobrança proposta por RENATA LOPES VALERIO OLIVEIRA em desfavor do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005051-15.2021.4.01.3802/MG RECORRENTE : JOSE MARCIEL TITO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO ARAUJO BORGES (OAB MG119320) INTERESSADO : MARINES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUELINE ARAUJO BORGES ADVOGADO(A) : MARCO TULIO ARAUJO BORGES INTERESSADO : MARIA MONICA … Ver mais

Processo nº 1005051-12.2025.8.11.0003

ID: 307447658
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1005051-12.2025.8.11.0003. Origem: Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública de Rondonópolis. Recorrente: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Recorrida: RENATA LOPES VALERIO OLIVEIRA. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. PROF… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005051-46.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NADILSON RAIMUNDO DA SILVA REPRES… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801135-91.2023.8.20.5137 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo MARCIA ANTONIA LEAL SILVA Advogado(s): MARILIA GABRIELA BAT… Ver mais
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