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Resultados para "1005069-07.2024.8.26.0664" – Página 36 de 37

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 294679356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Pois bem. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor. Processe-se sob Segredo de Justiça. Anote-se. Primeiramente, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 301882659
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Vistos. Fl. 131/140: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora da Decisão de fl. 111/118, que concedeu apenas em parte a tutela de urgência, sob sustentações genérica… Ver mais
Processo 1005069-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Kennedy Rodrigo Matos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Processo 1005069-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Predisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Predisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou a presente ação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO relatando, em suma, que é proprietário de … Ver mais

Processo nº 1005069-53.2023.4.01.3903

ID: 276083738
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1005069-53.2023.4.01.3903 AUTOR: AUTOR: LUIZ HELENO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO 1-RELATÓRIO Trata-se de ação de restabelecimento de benefício por inc… Ver mais
Processo 1501612-07.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do … Ver mais
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1005069-20.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO GARCIA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo nº 1005069-33.2025.8.11.0003 Polo ativo: WENDER DE FRANCA DIAS Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Ante a ausência de preliminares, passo a análise do … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível                                                                             Protocolo nº 0188081-60.2014.8.09.0051Promovente: Instituto de Neurologia de GoiâniaProm… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis 20ª Vara Cível                                                                             Protocolo nº 0188081-60.2014.8.09.0051Promovente: Instituto de Neurologia de GoiâniaProm… Ver mais