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Processo nº 1005069-41.2025.8.26.0609

ID: 318779818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-41.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JX REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILENE BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-41.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jx Revestimentos e Reformas Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua…

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Processo nº 1005069-54.2025.8.26.0637

ID: 322416217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-54.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAM…

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Processo nº 1005069-88.2024.8.26.0637

ID: 322540239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-88.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-88.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora d…

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Sara Celia Barbosa Moreira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 326677051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005069-68.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA CELIA BARBOSA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-68.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000453-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CARVALHO CAMPEDELLI

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GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - V…

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Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

ID: 331280198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALICE CALIXTO DAMASCENO BORBA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEREIRA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Mu…

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Marquin Service Transportes E Turismo Ltda. x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 335172942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-47.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. Especifiquem as partes …

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G. B. Da S. x A. P. Da S.

ID: 278449203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003641-91.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

DÉBORA GABRIELA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Augusto Thomé da Fonseca (OAB 171782/SP), Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP) Processo 0003641-91.2024.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: G. B. da S. - Exectdo: A. P. da … ADV: Augusto Thomé da Fonseca (OAB 171782/SP), Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP) Processo 0003641-91.2024.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: G. B. da S. - Exectdo: A. P. da S. - Vistos. P.66/67: o advogado da parte executada renunciou ao mandato e comprovou a notificação de seu constituinte, cumprindo assim a determinação do art. 112 do Código de Processo Civil. Portanto, cabe à parte regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, independentemente de intimação do juízo, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa segue: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO DEVIDAMENTE NOTIFICADA PELO CAUSÍDICO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. É desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado se comprovada a sua notificação pelo patrono que renunciou ao mandato. Nesse sentido, confiram-se: AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Min. Felix Fischer, Corte Especial, DJe 27/03/2017; AgRg no AREsp 748.947/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 06/11/2015; REsp 1.696.916/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017; e EDcl no AgInt no REsp 1.558.743/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 18/12/2017. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1646025/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 16/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO MANDANTE PELO CAUSÍDICO. NULIDADE INEXISTENTE. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, comprovada a ciência da parte quanto à renúncia ao mandato pelo advogado, não há que se falar em nulidade por ausência de intimação para constituição de novo patrono. [...] (AgRg no AREsp 584.842/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 02/03/2018). O procurador permanecerá representando a parte ré pelo prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo exclua-se o nome do patrono do sistema informatizado. Int.

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G. B. Da S. x A. P. Da S.

ID: 278322171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003641-91.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

DÉBORA GABRIELA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Augusto Thomé da Fonseca (OAB 171782/SP), Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP) Processo 0003641-91.2024.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: G. B. da S. - Exectdo: A. P. da … ADV: Augusto Thomé da Fonseca (OAB 171782/SP), Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP) Processo 0003641-91.2024.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: G. B. da S. - Exectdo: A. P. da S. - Vistos. P.66/67: o advogado da parte executada renunciou ao mandato e comprovou a notificação de seu constituinte, cumprindo assim a determinação do art. 112 do Código de Processo Civil. Portanto, cabe à parte regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, independentemente de intimação do juízo, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa segue: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO DEVIDAMENTE NOTIFICADA PELO CAUSÍDICO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. É desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado se comprovada a sua notificação pelo patrono que renunciou ao mandato. Nesse sentido, confiram-se: AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Min. Felix Fischer, Corte Especial, DJe 27/03/2017; AgRg no AREsp 748.947/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 06/11/2015; REsp 1.696.916/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017; e EDcl no AgInt no REsp 1.558.743/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 18/12/2017. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1646025/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 16/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO MANDANTE PELO CAUSÍDICO. NULIDADE INEXISTENTE. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, comprovada a ciência da parte quanto à renúncia ao mandato pelo advogado, não há que se falar em nulidade por ausência de intimação para constituição de novo patrono. [...] (AgRg no AREsp 584.842/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 02/03/2018). O procurador permanecerá representando a parte ré pelo prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo exclua-se o nome do patrono do sistema informatizado. Int.

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Processo nº 1014284-91.2024.8.26.0248

ID: 328245437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014284-91.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MONTANHANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014284-91.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Montanhana - Vistos. Trata-se de pedido de alvará movido por Ana Paula Montanhana, no qual se pl…

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