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Processo nº 1005179-16.2025.8.26.0229

ID: 323310176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005179-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANI DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA DE FRIAS PIZARRO

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Processo 1005179-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivani da Silva Braga - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no…

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Processo nº 1005082-32.2021.8.26.0269

ID: 298380326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005082-32.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA MARQUES GAVIãO FELIPE HENRIQUE FERREIRA MARQUES JOSé ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES FILHO LEONARDO ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

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RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

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JOSÉ ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES FILHO

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GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES

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FRANCISCO CARLOS DAMIÃO JUNIOR

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FÁBIO REGINO SACCO

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EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES

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CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO

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Processo 1005082-32.2021.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Maria Marques Gavião - Leonardo Roberto de Medeiros Marques - - Felipe Henrique Ferreira Marques - - José…

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Processo nº 1005082-44.2023.8.26.0016

ID: 323715424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005082-44.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CABRAL FUZARO MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO

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Processo 1005082-44.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Pereira Colonna Romano - - Mariana Cabral Fuzaro - Pelo exposto, JULGO PARCIAL…

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Processo nº 1005082-64.2025.8.26.0019

ID: 260875113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005082-64.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WENDELL HEBER CONEGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA OLLA LIMA

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ADV: Amanda Cristina Olla Lima (OAB 359789/SP) Processo 1005082-64.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wendell Heber Conegundes - Vistos. De proêmio, providencie a z. Serventi…

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Fabio Silva De Moraes x Itaú Unibanco S.A

ID: 328254996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009751-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA DE MORAES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

VANDERLENE MACHADO DOS SANTOS

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PAULO HENRIQUE DA CRUZ

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0009751-81.2024.8.26.0224 (processo principal 1005082-36.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Silva de Moraes - Itaú Unibanco S.A…

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Processo nº 1004209-16.2025.8.26.0229

ID: 307541757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004209-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLADISTONI DIAS PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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Processo 1004209-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gladistoni Dias Pereira Junior - Vistos. Acolho a petição de fls. 89/91, a fim de rever …

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Processo nº 1004015-16.2025.8.26.0229

ID: 313926606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004015-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SERGIO SESPEDE ALLIEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1004015-16.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Sergio Sespede Allien… Processo 1004015-16.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Sergio Sespede Allien - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos quem suporta o ônus das custas e despesas processuais é o próprio Estado, nele, toda coletividade. Do mesmo modo, a declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de veracidade. Dito isto, cabe ao Magistrado avaliar a real necessidade da gratuidade, ponderando a insuficiência de recursos da parte requerente mediante a exibição de outros elementos de prova que corroboram com a declaração. O autor se qualifica como Policial Militar aposentado, mas nas declarações de rendimentos tributáveis referentes aos anos de 2023 e 2024 indicou múltiplas fontes de renda, recebendo em cada ano rendimentos superiores a R$ 154.000,00 (ano de 2023 - fls. 347) e R$ 181.000,00 (ano de 2024 - fls. 356). O benefício da justiça gratuita deve ser deferido apenas a quem tem ganhos mensais inferiores a três salários mínimos ou que demonstre auferir gastos exorbitantes para a manutenção de sua saúde e vida ou de sua família. Tais elementos permitem concluir que o autor possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do seu sustento. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerido, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c.c. art. 485, I, ambos do CPC Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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Processo nº 1005276-16.2025.8.26.0229

ID: 315345430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005276-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI PEREIRA DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ZAMBÃO ABDIAN

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Processo 1005276-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeci Pereira de Godoi - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em …

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Processo nº 0001423-16.2025.8.26.0229

ID: 331374812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001423-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO

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Processo 0001423-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1007674-67.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Re…

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Processo nº 1005082-36.2024.4.01.3315

ID: 308647851

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005082-36.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005082-36.2024.4…

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