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Resultados para "1005148-64.2023.8.26.0229" – Página 36 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1005148-64.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL FIGUEIREDO DE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S… Ver mais

Processo nº 1005148-73.2025.8.11.0015

ID: 256267041
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.° 1005148-73.2025.8.11.0015. Como medida de prudência, devido à natureza da matéria veiculada, com o fim de colher maiores subsídios para examinar a (ir)regularidade da contratação, Relego o pedido de tutela de urgênci… Ver mais
Processo 1005148-95.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Filomena Margarete Cypriano de Souza - Anspace Instituição de Pagamento Ltda Filial - Trata-se de cumprimento de sentença prolatada na ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulad… Ver mais

Processo nº 1005148-46.2023.4.06.3821

ID: 276970432
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1005148-46.2023.4.06.3821/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005148-46.2023.4.06.3821/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELADO : FERNANDA LOURES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO. … Ver mais

Processo nº 1005148-98.2025.8.26.0292

ID: 306171832
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005148-98.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Marques de Carvalho - Vistos. Fls.120: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E à … Ver mais
Intimação
Processo 1005148-87.2022.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marco Leandro Ré - Vistos, Considerando os arts. 6º, 10 e 489, §1º, incisos V e VI, e o art. 927, III e §1º, todos do Código de Processo Civil, bem como o entendimento consolida… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005148-25.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0006946-07.2024.8.26.0047

ID: 325342626
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006946-07.2024.8.26.0047 (processo principal 1005148-04.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Elisa Gomes - Vistos. A parte exequente, Ana Elisa Gomes, iniciou o presente cumprimento de sentença visando ao cumprimento de obri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005148-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fundação Municipal para Educação Comunitaria FUMEC - Recorrida: Ingred Souza Rosario - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Intimação
Processo 1005148-52.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wildson Souza do Nascimento - - Debora Pereira de Oliveira Nascimento - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autoriz… Ver mais
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