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Processo nº 1005180-48.2025.8.26.0084

ID: 315688385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005180-48.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE A. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ROBERTO BASSETTI (OAB/SP 407.025)

Processo 1005180-48.2025.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.A.U. - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação prevista no estatuto do idoso. 2. Considerando que a gratuidade da justiça deve ser apreciada sob a ótica do interesse da pessoa interditanda e a condição de hipos… Ver mais

Processo nº 1005180-22.2022.8.11.0003

ID: 311501209

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005180-22.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORESTA PARK HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR (OAB/MT 3.719) JOSINALDO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/MT 25.633) DECIO CRISTIANO PIATO (OAB/MT 7.172)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005180-22.2022.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Liminar, Indenização do Prejuízo] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQ… Ver mais

Processo nº 1005180-22.2022.8.11.0003

ID: 311501210

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005180-22.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR BUFALO

Acórdão

Advogados:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB/MT 9.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005180-22.2022.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Liminar, Indenização do Prejuízo] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQ… Ver mais

E. De O. e outros x E. De O. e outros

ID: 325279752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-47.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. J. R. S.

Polo Passivo:

E. DE O. J. R. S.

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB/SP 339.148) LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB/SP 304.514) ALINE RIBEIRO MAGNO (OAB/TO 6.502)

Processo 1002127-47.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O. - J.R.S. - J.R.S. - E.O. - Vistos. Nos termos do Art. 139, V do Código de Processo Civil, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, … Ver mais

A. A. Dos S. e outros x A. A. D. S. e outros

ID: 330025424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002455-40.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S. J. P. B.

Polo Passivo:

A. A. D. S. J. P. B.

Intimação

Advogados:

VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB/SP 367.523) CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB/SP 143.528)

Processo 1002455-40.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - J.P.B. - J.P.B. - A.A.S. - Vistos. Providencie a serventia a juntada do resultado da pesquisa Sisbajud (fls. 278/279). Nos termos do Art. 139, V do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1005180-12.2024.4.01.3900

ID: 308171403

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005180-12.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARINA DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS (OAB/PA 33.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005180-12.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KARINA DE OLIVEIRA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEPHANNIE SANTOS … Ver mais

S. S. Da S. e outros x M. J. Da S.

ID: 290689696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000703-80.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. S. DA S. V. J. S. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB/SP 355.861) JENYFER JARDIM SACCHI SEGALA (OAB/SP 468.198) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

Processo 0000703-80.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1002297-88.2018.8.26.0306) (processo principal 1002297-88.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.J.S.S. - - S.S.S. - M.J.S. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por S.S.D.S. e V.J.S.D.S. em… Ver mais

I. S. R. F. x W. N. F.

ID: 318766104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004348-62.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. S. R. F.

Polo Passivo:

W. N. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB/SP 265.407) EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB/SP 309.771)

Processo 1004348-62.2024.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.R.F. - W.N.F. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Iracema Santos Rodrigues Freitas em face de Wagner Neves Freitas, todos com qualificações nos autos. Citação e Contestação apresentada. Réplica anotada. É o breve relat… Ver mais

G. C. Dos S. x G. S. R.

ID: 277000237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002720-38.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. C. DOS S.

Polo Passivo:

G. S. R.

Intimação

Advogados:

SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB/SP 489.362) PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR (OAB/SP 394.517) CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB/SP 457.145)

ADV: Pedro Roberto Cestari Junior (OAB 394517/SP), Claudia Fernandes Mulinari (OAB 457145/SP), Sarah de Freitas Carvalho (OAB 489362/SP) Processo 1002720-38.2024.8.26.0306 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: G. C. dos S. - Reqdo: G. S. R. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ge… Ver mais

F. R. R. N. e outros x O. R. R.

ID: 306821002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005067-82.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. R. R. N. S. A. D. R.

Polo Passivo:

O. R. R.

Intimação

Advogados:

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB/SP 434.486) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB/SP 112.706) GABER LOPES (OAB/SP 16.943) CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB/SP 135.346)

Processo 1005067-82.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.R. - - F.R.R.N. - O.R.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo … Ver mais

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