"1005184-56.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 1005184-57.2025.8.11.0002

ID: 300363929

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005184-57.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROSSI QUINTINO MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DRIELLY LOUHANY ARRUDA GUIOT (OAB/MT 29.520) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005184-57.2025.8.11.0002. REQUERENTE: THIAGO ROSSI QUINTINO MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fu… Ver mais

Processo nº 1005184-40.2024.4.01.4000

ID: 293065019

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005184-40.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE OLIVEIRA COUTINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIELE ALMEIDA COSTA (OAB/PI 22.194) MARIA EDUARDA DIAS BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/PI 22.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005184-40.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANE OLIVEIRA COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EDUARDA DIAS… Ver mais

Processo nº 1005184-29.2024.8.11.0055

ID: 334710451

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005184-29.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOEL RAIMUNDO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAINE BISPO PIMENTEL (OAB/BA 46.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005184-29.2024.8.11.0055. REQUERENTE: NOEL RAIMUNDO SILVA REQUERIDO: MARILENE MARCELINO DA CONCEICAO Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Noel Raimundo Silva, com fundamento nos artig… Ver mais

Processo nº 1005184-25.2025.8.11.0045

ID: 334992388

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005184-25.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KELLY PICCINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO (OAB/MT 7.691)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005184-25.2025.8.11.0045. REQUERENTE: KELLY PICCINI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Decido. Cuida-se de AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1005184-10.2024.4.01.4301

ID: 297561417

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005184-10.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

RICARDO NAZARENO TOSTA (OAB/TO 8.352) LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA (OAB/TO 8.326) LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS (OAB/TO 8.023) PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB/TO 8.186)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1005184-10.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REPRESENTANTE: ZULEIDE DE MELO AUTOR: A. M. D. S. A. REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816157

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIANO BARROSO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816177

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ementa

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816193

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816211

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Ementa

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816227

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

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