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Processo nº 1005200-85.2025.8.13.0024

ID: 322804852

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB/MG 86.734)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005200-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) Local: Belo Horizonte Data: 10/07/2025 SENTENÇA Vistos, etc. 1) Cadastre(m)-se o(s) procurador(es) constituído(s) pela(s) parte(s) ré(s) , certificando-se.… Ver mais

Joao Gomes x Banco Bmg S.A.

ID: 331870605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB/SP 358.478) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Processo 1005200-64.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Gomes - Banco BMG S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as qu… Ver mais

Processo nº 1004424-16.2025.8.26.0609

ID: 293441805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-16.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO (OAB/SP 253.818)

Processo 1004424-16.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.M.J. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Em que pese o pedido inicial e os documentos anexados aos autos, e a tenra idade da infante(7 meses), não havendo situação que justifique a supressão do con… Ver mais

Processo nº 1004424-16.2025.8.26.0609

ID: 276277419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-16.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. L. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO (OAB/SP 253.818)

Processo 1004424-16.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.M.J. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Em que pese o pedido inicial e os documentos anexados aos autos, e a tenra idade da infante(7 meses), não havendo situação que justifique a supressão do con… Ver mais

Processo nº 1005200-50.2025.8.26.0048

ID: 306340096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1005200-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS P. DE M. E H. A. E R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 167.113)

Processo 1005200-50.2025.8.26.0048 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.P.M.H.A.R. - 1) Trata-se de pedido de Alvará para entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis na Festa do Morango, a ser realizada pela Associação dos P… Ver mais

Processo nº 1005200-54.2025.8.26.0079

ID: 296627320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005200-54.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CHRISTóFALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.793)

Processo 1005200-54.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Christófalo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 1005200-31.2024.8.26.0292

ID: 311239879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-31.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 284.702)

Processo 1005200-31.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Debora Cristina Bastos - Vistos. 1. Considerando que a busca pela conciliação é critério orientativo dos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), bem como as peculiaridades do caso … Ver mais

J. E. P. De A. x A. A. M. I. S. A.

ID: 293166618

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-81.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. P. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 263.376)

Processo 1005200-81.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - J.E.P.A. - A.A.M.I.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos tempestivamente às fls. 478/488, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão, obscuridade ou contradição na sentença profe… Ver mais

J. E. P. De A. x A. A. M. I. S. A.

ID: 293167373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-81.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. P. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 263.376)

Processo 1005200-81.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - J.E.P.A. - A.A.M.I.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos tempestivamente às fls. 478/488, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão, obscuridade ou contradição na sentença profe… Ver mais

Processo nº 1005200-89.2025.8.26.0132

ID: 311906923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA COSTA GARCIA (OAB/SP 314.029)

Processo 1005200-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.E.S. - Vistos. 1. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do Código de P… Ver mais

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