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Resultados para "1005200-97.2024.8.26.0270" – Página 36 de 43

ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1005200-12.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eigon Santana de Proenca - Reqdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art… Ver mais
ADV: Marcelo Stein Rodrigues (OAB 376161/SP), Leticia Fernandes Costa Stein (OAB 390659/SP) Processo 1005200-34.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Melissa Daniella Hipolito, Osmar Hipolito Junior, Priscila Fernanda Hipolito, Tanya Mazer Hipolito - Vistos. Concedo aos requerente… Ver mais

Processo nº 1005200-32.2017.8.26.0565

ID: 324867649
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005200-32.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 141.010 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André - SP (fls. 592/597), em nome de CARLOS FRANCISCO e ROSEMEIRE UREL BALTAZAR FRAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005200-93.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUILHERME HIORRAN FERNANDES SANCHES REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005200-93.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUILHERME HIORRAN FERNANDES SANCHES REPRESE… Ver mais
Processo 1005200-31.2025.8.26.0604 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Diene Fernanda Custódio Viveros - Condomínio Residencial Barra Bonita - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1503586-97.2024.8.26.0270

ID: 305690468
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503586-97.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUSTAVO FELIPE PEREIRA RIBEIRO - Vistos. Em sua resposta à acusação a defesa apresenta pedido para que seja declarada ausência de justa causa para a propositura da presente ação penal. Indefiro o pedido, não es… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006558-97.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: J. F. M. de L. (Assistente) e outro - Apelado: A. M. de L. (Justi… Ver mais

Processo nº 1005200-56.2017.4.01.3800

ID: 277728569
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1005200-56.2017.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005200-56.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELADO : NOVA HOLANDA - TRATORES, IMPLEMENTOS E PECAS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRE SAMPAIO DE VILHENA (OAB SP216484) EMENTA DIREITO CONS… Ver mais

Processo nº 1005200-76.2025.8.11.0045

ID: 299277130
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005200-76.2025.8.11.0045. AUTOR: FRANCISCO OTAVIO CAVALCANTE REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Vistos etc. 1. Defiro o benefício processual da gratuidade da justiça à parte autora, considerada a document… Ver mais
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