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Processo nº 1028491-08.2023.8.11.0003

ID: 331354536

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028491-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028491-08.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): GERALDO ALTINO VILAS BOAS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1028491-08.2023.8.11.0003

ID: 331354555

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028491-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO ALTINO VILAS BOAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028491-08.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): GERALDO ALTINO VILAS BOAS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1005211-34.2025.4.01.3500

ID: 309908768

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005211-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ALVES DE ANDRADE FONTOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA (OAB/GO 41.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1005211-34.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR ALVES DE ANDRADE FONTOURA Advogado do(a) AUTOR: ANAYTIA ALVES D… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2025.8.26.0278

ID: 310168326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-68.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

Processo 1005211-68.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.S.B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, proposta por Juliana da Silva Botelho em face de Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S/A, por meio da qual a parte autora suste… Ver mais

Processo nº 1005211-83.2025.4.01.3904

ID: 322260911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005211-83.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAULEN RAFAEL DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONALDO DIAS CAVALCANTE (OAB/PA 22.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005211-83.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAULEN RAFAEL DA CRUZ SILVA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS CAVALCANT… Ver mais

Processo nº 1032371-08.2023.8.11.0003

ID: 274961889

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032371-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RECUPERADORA DE PNEUS LODI LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS (OAB/MT 9.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032371-08.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/Importação, Pagamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1032371-08.2023.8.11.0003

ID: 274961893

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032371-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS (OAB/RJ 162.320)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032371-08.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/Importação, Pagamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1005211-44.2025.8.26.0189

ID: 310018142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005211-44.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

Processo 1005211-44.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.969,05 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Processo nº 1032274-08.2023.8.11.0003

ID: 256070706

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1032274-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO (OAB/MT 4.118) RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL Nº 1032274-08.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDO: OSVALDO NOVAIS DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo M… Ver mais

Processo nº 1032274-08.2023.8.11.0003

ID: 256070716

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1032274-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO NOVAIS DE ALMEIDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL Nº 1032274-08.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDO: OSVALDO NOVAIS DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo M… Ver mais

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