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Resultados para "1005514-14.2025.8.26.0624" – Página 36 de 39

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIA NERY MAGALHAES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 1… Ver mais

Processo nº 1005514-91.2024.8.26.0157

ID: 330697744
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-91.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Sabino Monteiro - III. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1005417-14.2025.8.26.0624

ID: 319956019
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-14.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigação Acessória - Sarah Pires de Campos - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por S. P. C. representada por sua genitora FLAVIANA GOMES DE CAMPOS, em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, objetivando a disponib… Ver mais

Processo nº 1005514-37.2025.8.26.0099

ID: 309623349
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-37.2025.8.26.0099 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.C.O.S. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. Solicite-se ao Cejusc que forneça data e hora para designação de audiência de mediaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0005532-09.2019.8.26.0189 (processo principal 1005514-68.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clelia Fatima Gardiano Rimoldi ME - Vistos. Primeiramente, ante a manifestação de fl. 259, homologo a desistência da exequente em relação ao saldo remanescente. Por outro lado,… Ver mais

Processo nº 1005514-58.2025.8.26.0189

ID: 323176643
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1005514-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Buissa Villanova - - GINA STRAUCH SERAFIM - Vistos. Denego o pleito liminar, pois devem estar presentes elementos cabais que evidenciem a probabilidade do direito ("fumus boni juris") e, cumulativament… Ver mais
Intimação
Processo 0005532-09.2019.8.26.0189 (processo principal 1005514-68.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clelia Fatima Gardiano Rimoldi ME - Vistos. Primeiramente, ante a manifestação de fl. 259, homologo a desistência da exequente em relação ao saldo remanescente. Por outro lado,… Ver mais

Processo nº 1500699-14.2025.8.26.0624

ID: 309298159
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-14.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOHN KENNEDY BISPO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As… Ver mais

Processo nº 1500699-14.2025.8.26.0624

ID: 309298270
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-14.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOHN KENNEDY BISPO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000389-14.2025.8.26.0624/SP AUTOR : ELIANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA (OAB SP515854) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos. No caso em tela, entendo presentes os requisitos da verossimilhança das alegações e do receio de superveniência… Ver mais
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