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Resultados para "1005559-08.2023.8.26.0650" – Página 36 de 36

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005559-61.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BRAS RUBSON FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por BRÁS RUBSON … Ver mais
Intimação
Processo 1005559-62.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 2.134,97 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Processo nº 1005559-06.2023.8.11.0042

ID: 281035051
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005559-06.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ VARA FEDERAL DE PARNAÍBA ____________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO:1005559-69.2023.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO DAS … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1005559-34.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: MARIANGELA ARAUJO MANZAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1000982-61.2025.8.26.0247

ID: 326067388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000982-61.2025.8.26.0247 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - A.L.G.R. - Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito discuti… Ver mais

Processo nº 1000982-61.2025.8.26.0247

ID: 326058186
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000982-61.2025.8.26.0247 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - A.L.G.R. - Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito discuti… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1005559-58.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: JUAN VINICIUS DA SILVA ALMEIDA RECLAMADA: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ter adquirido passagens aéreas junto à reclamada, a fim de realizar uma viagem de Cuiabá/MT para Caxias do Sul/RS em … Ver mais

Processo nº 5504945-84.2025.8.09.0162

ID: 326929470
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS1ª Vara (Cível, Infância e da Juventude)  Processo: 5504945-84.2025.8.09.0162Autor: Marciel Antonio CardosoRéu: Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo SaudeObs… Ver mais
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