Resultados para "1005576-10.2024.8.26.0650" – Página 36 de 38

Processo nº 1005576-98.2025.8.26.0189

ID: 320889209
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005576-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriana de Cassia Pereira Garbim - Vistos. Considerando que o processo não deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estável, vínculo de pater… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1005576-64.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENA DA SILVA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepcional… Ver mais

Processo nº 1005576-40.2025.8.26.0176

ID: 330466912
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005576-40.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.S. - - G.G.F. - Vistos. Trata-se de pedido de AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM formulado por GIVALDA GONÇALVES FRANCO, genitora de LORENZO GONÇALVES SANTOS, menor impúbere, visando suprir a autorização do genitor para que o infant… Ver mais

Processo nº 1002640-57.2025.8.26.0462

ID: 306626565
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002640-57.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de cautelar de arresto, uma vez que não restou configurada a hipótese e o executado tem prazo para cumprir voluntariamente a obrigação. 2. Emenda… Ver mais
Processo 1005576-77.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edutec Empreendimentos Educacionais e Tecnológicos Ltda - À Serventia para certificação acerca da correta vinculação e recolhimento da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Jud… Ver mais

Processo nº 1012680-14.2025.8.26.0005

ID: 319842344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012680-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de Ricardo Luiz dos Santos - Vistos 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil traga a parte autora aos autos: a) Cópia da CTPS (ainda que … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005576-16.2025.4.01.4300 AUTOR: ADAILSON FERREIRA LISBOA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1005576-70.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REQUISIT… Ver mais
Processo 1005576-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Pereira Chagas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1005576-19.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON UBIRAJARA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Send… Ver mais
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