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Resultados para "1005582-96.2024.8.26.0268" – Página 36 de 43

Processo nº 1005582-18.2025.8.26.0606

ID: 308990904
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005582-18.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.D. - 1. Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. 2. Anote-se a inclusão da menor - legitimada ao pedido de alimentos - no polo ativo da ação no cadastro do sistema SAJ. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá… Ver mais

Processo nº 1005582-59.2025.8.26.0269

ID: 308047069
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005582-59.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - N.A.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 35/36 e documentos de fls. 37/40 como emenda à inicial. Anote-se. Diante da manifestação ministerial retro e dos documentos que acompanham a inicial, em especial aquele anexado a fl. 29 o qua… Ver mais

Processo nº 1005582-38.2025.8.26.0664

ID: 297582159
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005582-38.2025.8.26.0664 - Guarda de Família - Guarda - P.F.M. - - V.M.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional, devidos a partir desta data. Para análise do pedido de guarda … Ver mais
Processo 0009500-82.2025.8.26.0562 (processo principal 1005582-87.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauro Fernandes de Abreu - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das cus… Ver mais
Intimação
Processo 1005582-41.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 31: nada há nos autos que justifique o seu trâmite em segredo de justiça, assim indefiro o pedido, devendo a serventia retirar a respectiva… Ver mais
Intimação
Processo 1005582-24.2025.8.26.0604 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.A.P. - - K.C.A. - Vistos. Inicialmente, emende a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de corrigir o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 292, incisos III e IV, do CPC, sob pena d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005582-44.2024.4.01.3302 AUTOR: SANDRA REGINA VIEIRA GONÇALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1005582-70.2024.8.26.0309

ID: 324501484
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005582-70.2024.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.F.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da ré (fls. 68).. Considerando a anuência ministerial de fls. 85 ITEM 10, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008104-96.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Cooperativa Habitacional Alpha, - Apelada: Sandra Ap… Ver mais

Processo nº 1005582-29.2024.8.26.0161

ID: 307599940
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005582-29.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdeci dos Reis Amaral - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão do autor e CONDENO o Instituto-réu ao pagamento de auxílio-acidente, sem prejuízo dos abonos anuais, conforme… Ver mais
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