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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0814728-57.2025.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão de Dependente] AUTOR: AUGUSTO CESAR GIL CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - PA5041-A Polo Passivo: Nome: IGEPPS- Instituto de Gest… Ver mais

Processo nº 0814728-57.2025.8.14.0006

ID: 331110944
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0814728-57.2025.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão de Dependente] AUTOR: AUGUSTO CESAR GIL CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - PA5041-A Polo Passivo: Nome: IGEPPS- Instituto de Gest… Ver mais

Processo nº 1005637-22.2023.8.26.0320

ID: 310140132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005637-22.2023.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.J.S. - Vistos. J. J. de J. S. ajuizou demanda em face de J. T. da S.. Narra a exordial que a criança necessita de alimentos para o sustento. Postulam a fixação da verba alimentar no importe de 1/3 dos rendimen… Ver mais

Processo nº 1005637-04.2025.8.26.0077

ID: 301300363
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005637-04.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Defiro a tramitação em segredo de justiça até cumprimento da liminar, levantando-se então o sigilo. Atente-se que o sigilo, obviamente, não impede o acesso aos autos pelo requerido, a qu… Ver mais
Processo 1005637-57.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Gabriel Mendes Paula - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça requerido pela parte autora, pois não e… Ver mais

Processo nº 1005637-91.2025.8.26.0048

ID: 324460539
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005637-91.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.G.G. - Vistos. 1. Concedo a gratuidade de justiça ao requerente. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli… Ver mais

Processo nº 1005637-93.2025.8.26.0597

ID: 333932899
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005637-93.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ney Antônio Rodrigues - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à con… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 152302/MG) Processo 1005637-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suellen Camargo dos Santos Teles Reis - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULG… Ver mais
Processo 1003309-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ismael Ferreira - Facta Financeira S. A. Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito, indenização por danos mor… Ver mais

Processo nº 1005637-15.2022.4.01.3803

ID: 310364610
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005637-15.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : JESSICA SALUSTIANO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARGARETH CARDOSO NUNES CORTESAO CASIMIRO (OAB MG078911) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, quanto ao insumos concedidos nestes autos, deverá a parte aut… Ver mais
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