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Processo nº 1014094-11.2025.8.26.0405

ID: 279793310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014094-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE SOUSA MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1014094-11.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Sousa Messias - Vistos. No tocante ao…

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Antonio Rios Guimaraes x Fernando Magalhães

ID: 326156244

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215599-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIOS GUIMARAES

Polo Passivo:

FERNANDO MAGALHãES

Distribuídos

Advogados:

MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RIOS GUIMARÃES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215599-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1020011-11.2025.8.26.0405

ID: 326369554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1020011-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBA ANDREA CURTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1020011-11.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0006967-66.2023.8.16.0056 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ) - Cristiane Pereira dos Santos - Vistos. …

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Márcia Cristina De Sant Anna Da Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 330948433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008468-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CRISTINA DE SANT ANNA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008468-11.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Márcia Cristina de Sant Anna da Costa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Atenda a parte ré, em c…

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Processo nº 1006528-11.2025.8.26.0405

ID: 332523160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006528-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DELMONDES VELOSO MICHELE CRISTINA TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006528-11.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Michele Cristina Teodoro da Silva - - Felipe Delmondes Veloso - Vistos. Recebo a manifest…

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia … Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1005655-54.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos nos processos n. 1005859-98.2025.8.26.0229, n. 1006109-34.2025.8.26.0229, n. 1006331-02.2025.8.26.0229, n. 1006332-84.2025.8.26.0229, 1006334-54.2025.8.26.0229, 1006336-24.2025.8.26.0229, 1006338-91.2025.8.26.0229, 1006339-76.2025.8.26.0229, 1006341-46.2025.8.26.0229, 1006342-31.2025.8.26.0229, 1006348-38.2025.8.26.0229, 1006369-14.2025.8.26.0229, 1006370-96.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia das petições iniciais dos 14 processos citados, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 307622798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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C. D. P. e outros x M. S. J.

ID: 309832598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005655-30.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. I. P. S.

Polo Passivo:

M. S. J.

Intimação

Advogados:

RAUL MAZZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MAZZETTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE APARECIDA LABRUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MACHADO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-30.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.P. - - I.P.S. - M.S.J. - Apresente a Exequente novo demonstrativo discriminadoe atu…

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Ana Karina Rossi x Banco Andbank (Brasil) S.A

ID: 320249390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-43.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARINA ROSSI

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A

Intimação

Advogados:

EMILIA GARBUIO PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-43.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Karina Rossi - Banco Andbank (Brasil) S.A - Vistos. Porque intempesti…

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Processo nº 1005655-64.2022.8.26.0292

ID: 324427850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005655-64.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáXIMO & VALéRIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DAHER ESPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO VENTURA VILELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Máximo & Valério Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para…

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