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Resultados para "1005698-96.2023.8.26.0637" – Página 36 de 36

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005698-16.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1005698-16.2025.8.11.0000

ID: 314801367
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005698-16.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A).… Ver mais

Processo nº 5013441-98.2024.4.03.0000

ID: 263062438
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013441-98.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: MAURO ATUI NETO - SP266971-A IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ/SP OU… Ver mais
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