Resultados para "1005711-04.2024.8.26.0268" – Página 36 de 37

Processo nº 1005711-37.2025.4.01.4200

ID: 311222765
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005711-37.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ROSANGELA RIBEIRO PEREIRA REU: DENISE FIGUEIRÓ MENDES e outros (3) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido limi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1023720-05.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KELIANE MARINHO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Processo 1005711-13.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Quitéria Rodrigues da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. O requerido apresentou petição postulando: (i) a declaração de incompetência absoluta desta Justiça; (ii) a suspe… Ver mais

Processo nº 1005711-87.2025.8.26.0132

ID: 328544276
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005711-87.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.M.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1005711-79.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACH… Ver mais

Processo nº 1005711-52.2025.4.01.4001

ID: 307170912
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1005711-52.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO JOAQUIM BORGES LEAL IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE P… Ver mais

Processo nº 1005711-61.2023.4.06.3814

ID: 314676681
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005711-61.2023.4.06.3814/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ACHILLE BIONDINI ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA NIGRI (OAB MG040947) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA. PRÉVIO REQUERIMENTO. AÇÃO DE REVISÃO. REVISÃ… Ver mais

Processo nº 1005055-46.2025.4.01.9999

ID: 313798033
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005055-46.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600444-44.2024.8.04.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: R. B. D. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1004644-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dejair Ribeiro de Souza - Maria do Socorro dos Santos - - José Cândido do Ó - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por DEJA… Ver mais

Processo nº 1000473-04.2024.8.26.0268

ID: 312987435
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000473-04.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (que … Ver mais
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