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Processo nº 1005769-46.2025.8.26.0664

ID: 327011007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-46.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA PREVIATTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 1005769-46.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neide Aparecida Previatto dos Santos - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação, econom… Ver mais

Processo nº 1002180-32.2025.8.26.0604

ID: 292740644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LíGILA MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAILDE MARTINS ALVES (OAB/SP 432.017)

Processo 1002180-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lígila Maria Alves - Vistos. No caso em apreço, considerando o valor da causa (que é inferior a 60 salários-mínimos, na forma do art. 2º da Lei 12.153/09) os autos devem ser redistribuídos ao Juizado Especia… Ver mais

E. A. S. x B. H. B. S.

ID: 314568433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-45.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. A. S.

Polo Passivo:

B. H. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB/SP 403.473) REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB/SP 346.559)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-45.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: E. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. H. B. S. (Justiça Gratu… Ver mais

Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 325820128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-83.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-83.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: E… Ver mais

Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 325821714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-83.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-83.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1004508-32.2025.8.26.0604

ID: 335249038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004508-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB/SP 143.134)

Processo 1004508-32.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.S. - Inicialmente, tendo em vista os pedidos de regulamentação de guarda e visitas, retifico, de ofício, o polo ativo da demanda, para inclusão da genitora. A parte deverá regularizar sua representação proce… Ver mais

Processo nº 1005769-17.2025.8.26.0609

ID: 311224676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-17.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE VINICIUS MARCHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY CARVALHO GADELHA (OAB/SP 346.068) ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA (OAB/SP 416.260)

Processo 1005769-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Vinicius Marchetti - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do per… Ver mais

Processo nº 0001499-92.2025.8.26.0438

ID: 314663992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001499-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUREA RANZULLA DE MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BERTOLINI RAMOS (OAB/SP 487.861) LAÍS BARBOZA MEDEIROS (OAB/SP 468.269)

Processo 0001499-92.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-79.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurea Ranzulla de Matos da Silva - Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem … Ver mais

L. M. L. A. P. e outros x A. A. P. J.

ID: 331463756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001390-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. A. P. L. U. L. A. P.

Polo Passivo:

A. A. P. J.

Intimação

Advogados:

LAUANE SILVA REGO (OAB/SP 442.022) AFONSO CELSO PRAES JUNIOR (OAB/MG 53.177)

Processo 0001390-49.2025.8.26.0189 (processo principal 1005769-84.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.U.L.A.P. - - L.M.L.A.P. - A.A.P.J. - Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade… Ver mais

Processo nº 1005478-32.2025.8.26.0604

ID: 323271698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005478-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1005478-32.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais

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