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Resultados para "1005770-02.2024.8.26.0297" – Página 36 de 47

Processo 1005770-96.2023.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Christine Costa Azevedo Loup - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado nos autos principais (fls. 224), na quantia de R$ 2.084,80 (dois mil e oitenta e quatro reais e oite… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005770-13.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JOAO ARAUJO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pr… Ver mais
Processo 1005770-91.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Carbeloti Vieira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - "5. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar a nulidade do contrato de "seguro lar protegido" da parte autora junto ao r… Ver mais
Processo 0002581-39.2025.8.26.0510 (processo principal 1005770-42.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - André William de Oliveira - Vistos. Em relação às custas processuais devidas pelo advogado credor dos honorários de sucumbência, obse… Ver mais

Processo nº 0002150-35.2025.8.26.0597

ID: 294767219
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0002150-35.2025.8.26.0597 (processo principal 1005770-72.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos Conceição Nascimento - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntada do demonstrativo de débito atualizado do qual deverá constar a… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1005770-34.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ROGERIO ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebimento de… Ver mais
Processo 0002930-85.2025.8.26.0625 (processo principal 1005770-56.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalva Domiciano Martins Roberto - Cfc B Cvr Vale Ltda Me - 4. Do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para JULGAR EXTINTA A FASE DE CUMPRIM… Ver mais
Processo 1501343-02.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS HENRIQUE CARDOSO BAFFONI e outro - CLEBER HENRIQUE RAGASSI TEIXEIRA - Vistos. A Ilustre Advogada, caso nomeada, deverá esclarecer se formulou o pedido de renúncia à Defensoria Público, nos termos das normas … Ver mais

Processo nº 1501440-02.2024.8.26.0297

ID: 314399940
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501440-02.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - R.F.O. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais… Ver mais
Processo 0003098-04.2025.8.26.0297 (processo principal 1005673-02.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Faustina do Amaral - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios concedidos … Ver mais
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