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Processo nº 1005802-85.2025.8.26.0292

ID: 302054536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005802-85.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMPALA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

Processo 1005802-85.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Simpala S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O art.2º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69 estabelece que a comprovação da mora pode se dar mediante o envio de carta registrada com aviso… Ver mais

Processo nº 1005802-06.2025.8.26.0286

ID: 296114543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005802-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 154.523)

Processo 1005802-06.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.J. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos provisórios, conforme artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.… Ver mais

Processo nº 1005802-35.2025.8.26.0438

ID: 314961132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005802-35.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN ANDRADE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 426.281) DAVID LUCAS SILVA DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 503.925)

Processo 1005802-35.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Christian Andrade dos Santos da Silva - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, reque… Ver mais

Processo nº 1002256-28.2025.8.11.0037

ID: 263156684

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002256-28.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DE ANHAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALVARO MENEZES (OAB/MT 13.322)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1002256-28.2025.8.11.0037. EMBARGANTE: ANGELICA DE ANHAIA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. No ID nº 186208531, foi determinado que a parte embargante comprovasse a hipossuficiência alega… Ver mais

Processo nº 1011525-26.2023.8.26.0302

ID: 322742300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011525-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BARBOSA DE LIMA (OAB/SP 411.115) ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB/SP 478.022)

Processo 1011525-26.2023.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.S.F. - Vistos. J. C. dos S. F., devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CURATELA em relação a L. S. de J., alegando, em síntese, que é genitora da interditanda, sendo esta portadora de encefalopatia crôn… Ver mais

Processo nº 1005802-69.2025.8.26.0362

ID: 323321258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005802-69.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. N. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE (OAB/SP 427.223)

Processo 1005802-69.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.F.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Considerando os documentos apresentados e, ainda, a manifestação do MP, arbitro os alimentos provisórios intuitu familiae (autora e filho) no v… Ver mais

Processo nº 1005802-61.2025.8.26.0009

ID: 293548169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005802-61.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SP 183.219)

Processo 1005802-61.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.F.D. - 1) Ao cartório distribuidor para correção da classe. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anotado. 2) Corrijo o valor da causa de ofício, nos termos do artigo 292, III e §3º… Ver mais

Processo nº 1083681-65.2025.8.26.0100

ID: 307371319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083681-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OFICINA DE MOTOS BAHIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB/SP 392.555) CAROLINA SANTANA FONTES (OAB/SP 418.505)

Processo 1083681-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oficina de Motos Bahia Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade do débito e rescisão contratual proposta por OFICINA DE MOTOS BAHIA LTDA em face de ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR… Ver mais

Processo nº 1005802-84.2025.8.26.0066

ID: 310193550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005802-84.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 257.671)

Processo 1005802-84.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.M.S. - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos, no qual o autor informa que seu, a quem contribui com pensão aliment… Ver mais

Processo nº 1078720-81.2025.8.26.0100

ID: 297041038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078720-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GP360 COMUNICACAO VISUAL, MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DELBOSQUE MAJOR (OAB/SP 250.175)

Processo 1078720-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Gp360 Comunicacao Visual, Marketing Promocional e Eventos Ltda - Vistos. Trata-se de ação cominatória com pedido de tutela de urgência proposta por GP360 COMUNICAÇÃO VISUAL, MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA- E… Ver mais

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