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Resultados para "1005867-59.2023.8.26.0451" – Página 36 de 44

Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 324331724
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - D.S.O. - VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes. Anote-se. 2) Fls. 28/29: defiro o prazo pleiteado para apresentação de nova minuta de acordo. No caso de haver desistência do ajuste por … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005867-67.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : MARIA NIRETA DE JESUS ADVOGADO(A) : BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116) ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB MG142936) ADVOGADO(A) : LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB MG140090) ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais

Processo nº 1023036-59.2023.8.26.0451

ID: 309192858
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023036-59.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R.J.S.N. e outros - V.C.S.P. - Vistos. Não obstante o empenho do genitor de R. em assumir a sua responsabilidade, reputo prematura a revogação da medida de acolhimento. O requerido, antes da medida… Ver mais
Intimação
Processo 1006158-59.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.F. - A.S.F. - Vistos, Por oportuno, embora esta magistrada entenda pela incompatibilidade da cumulação de rito pela expropriação de bens e coercitivo e tem determinado que a parte exeq… Ver mais
Intimação
Processo 1005867-64.2025.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.030,57 (seis mil e trinta reais e cinquenta e sete… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005867-94.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - Apelado: Loterica … Ver mais
Intimação
Processo 1005867-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais

Processo nº 0005162-10.2025.8.26.0451

ID: 317113114
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005162-10.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1009359-59.2023.8.26.0451) (processo principal 1009359-59.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Q.C.S.I.A. - Vistos. Inicialmente, observo que não houve comprovação do pagamento das custas processuais pelo… Ver mais
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