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Processo nº 1005870-49.2021.4.01.3802

ID: 277695749

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005870-49.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FELIPE GOMES

Acórdão

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB/SP 335.309)

RECURSO CÍVEL Nº 1005870-49.2021.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : FRANCISCO FELIPE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. LAUDO PERICIAL JUDICIAL FIXA … Ver mais

Processo nº 1005870-59.2024.4.01.3312

ID: 323377455

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005870-59.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANICE ALVES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANICE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.067) PATRICIO SILVA DE ALMEIDA (OAB/BA 60.737)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005870-59.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANICE ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO… Ver mais

Processo nº 1005870-75.2019.4.01.4301

ID: 328918024

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005870-75.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDEQUE NETO LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO DE SOUSA TAVARES (OAB/TO 9.552)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005870-75.2019.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDEQUE NETO LIMA OLIVE… Ver mais

Rafael Batista Da Cruz Silva x Banco Pan S/A

ID: 328761816

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005870-23.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuit… Ver mais

Rafael Batista Da Cruz Silva x Banco Pan S/A

ID: 328775177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005870-23.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 1017704-40.2024.8.26.0625

ID: 308810172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017704-40.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RHEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ROCHA VIDINHA (OAB/SP 476.676)

Processo 1017704-40.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rhel Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.106/108: Analisadas as condições estabelecidas e a regularidade de formação, HOMOLOGO a composiçã… Ver mais

Agda Conceição De Brito Chagas x Vega Shopping Center S/A

ID: 308122356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004997-40.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGDA CONCEIçãO DE BRITO CHAGAS

Polo Passivo:

VEGA SHOPPING CENTER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB/SP 400.951) CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB/SP 255.615) PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB/SP 265.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004997-40.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Agda Conceição de Brito Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Vega… Ver mais

Agda Conceição De Brito Chagas x Vega Shopping Center S/A

ID: 310734187

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004997-40.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGDA CONCEIçãO DE BRITO CHAGAS

Polo Passivo:

VEGA SHOPPING CENTER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB/SP 400.951) CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB/SP 255.615) PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB/SP 265.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004997-40.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Agda Conceição de Brito Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Vega… Ver mais

Luan Aparecido Da Silva Vieira x Bruna Vitor

ID: 292888385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005509-40.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUAN APARECIDO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BRUNA VITOR

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ALVES (OAB/SP 466.742) DAVI FRANCO SUBTIL (OAB/SP 384.380) AMANDA DE FARIA (OAB/SP 238.918)

Processo 0005509-40.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1014978-30.2023.8.26.0625) (processo principal 1014978-30.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Luan Aparecido da Silva Vieira - Bruna Vitor - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos.… Ver mais

Claudia Macedo Da Silva Lopes x Fundo De Arrendamento Residencial (Far)

ID: 316034579

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014309-40.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR)

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014309-40.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Claudia Macedo da Silva Lopes - Apelado: Fundo de Arrendamento Re… Ver mais

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