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Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1005969-79.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DORCILA DE SOUZA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1001992-45.2025.8.26.0602

ID: 294842675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001992-45.2025.8.26.0602 - Inventário - Tutela de Urgência - G.C.C.S. - Vistos. Homologo a desistência do inventário pelo requerente, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 1006163-45.2025.8.26.0602

ID: 294884928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006163-45.2025.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Obrigações - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali - O recolhimento da taxa judiciária foi feito a menor. Para distribuição da carta precatória no Setor de Cartas Precatórias Cíveis deve ser efetuado o pagamento da taxa judic… Ver mais
Intimação
Processo 1023429-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio de Carvalho - - Jose Antonio de Carvalho 83586342853 - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, o complemento do valor re… Ver mais

Processo nº 1014117-45.2025.8.26.0602

ID: 317468833
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014117-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michele Soares Alvarenga Souza - - Michele Soares Alvarenga Souza - Ciência da juntada da(a) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s) - motivo: recebido por terceiro. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, … Ver mais

Processo nº 1022944-45.2025.8.26.0602

ID: 323719349
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022944-45.2025.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.T.S. - Vistos. Homologo a renúncia do prazo recursal da parte autora, manifestada fls. 101. Embora intimado o MP dos termos da sentença, há sua expressa manifest… Ver mais
Processo 1015087-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Eduardo da Silva Franca - Condomínio Edíficio Alvorada - - ciência às partes quanto à importação/gravação junto ao SAJ dos arquivos de áudio e/ou audiovisuais acessados pelo link de fls. 200 (f… Ver mais
Processo 1015087-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Eduardo da Silva Franca - Condomínio Edíficio Alvorada - - ciência às partes quanto à importação/gravação junto ao SAJ dos arquivos de áudio e/ou audiovisuais acessados pelo link de fls. 200 (f… Ver mais
Processo 0006287-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1041362-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Zago - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Eventual suspensão das atividades da executada não a isentam d… Ver mais
Processo 0007548-45.2025.8.26.0602 (processo principal 0001454-04.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido de Oliveira - - Michel Júnior de Oliveira - - Michelle Aparecida de Oliveira - - Igor Muniz de Macedo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gr… Ver mais