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Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros x Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros

ID: 255717305

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000547-24.2023.5.10.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Acórdão

Advogados:

LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401.340) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP 106.055) FRANCIELE CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 420.931) LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO (OAB/DF 31.189) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000547-24.2023.5.10.0004 : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E OUTROS (1) : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUI… Ver mais

Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros x Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros

ID: 255717340

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000547-24.2023.5.10.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Acórdão

Advogados:

LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401.340) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP 106.055) FRANCIELE CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 420.931) LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO (OAB/DF 31.189) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000547-24.2023.5.10.0004 : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E OUTROS (1) : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUI… Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap e outros x Marcus Barreto Pires

ID: 256022272

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000899-67.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARCUS BARRETO PIRES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26.082) JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF 73.292) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF 16.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000899-67.2023.5.10.0008 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : MARCUS BARRETO PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR… Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap e outros x Marcus Barreto Pires

ID: 256022304

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000899-67.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARCUS BARRETO PIRES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26.082) JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF 73.292) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF 16.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000899-67.2023.5.10.0008 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : MARCUS BARRETO PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR… Ver mais

Jose Ricardo Rios x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 325003563

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003678-53.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO RIOS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.275) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003678-53.2025.8.13.0056 AUTOR: JOSE RICARDO RIOS C… Ver mais

Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 257313455

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000383-92.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO PABLO CASAIS MOREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PABLO CASAIS MOREIRA

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 20.234) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000383-92.2024.5.10.0014 : PABLO CASAIS MOREIRA E OUTROS (1) : PABLO CASAIS MOREIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO … Ver mais

Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros x Companhia Brasileira De Trens Urbanos e outros

ID: 257313488

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000383-92.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO PABLO CASAIS MOREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PABLO CASAIS MOREIRA

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF 20.234) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000383-92.2024.5.10.0014 : PABLO CASAIS MOREIRA E OUTROS (1) : PABLO CASAIS MOREIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO … Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap x Pedro Jose Lucas

ID: 257313632

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001182-96.2023.5.10.0006

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Polo Passivo:

PEDRO JOSE LUCAS

Acórdão

Advogados:

RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43.863) AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63.370) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0001182-96.2023.5.10.0006 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : PEDRO JOSE LUCAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D… Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap x Pedro Jose Lucas

ID: 257313663

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001182-96.2023.5.10.0006

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Polo Passivo:

PEDRO JOSE LUCAS

Acórdão

Advogados:

RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43.863) AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63.370) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0001182-96.2023.5.10.0006 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : PEDRO JOSE LUCAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D… Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap x Vilma Alves De Oliveira

ID: 257313578

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000955-48.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Polo Passivo:

VILMA ALVES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43.863) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000955-48.2024.5.10.0014 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : VILMA ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REG… Ver mais

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