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Resultados para "1006150-61.2023.8.26.0361" – Página 36 de 37

Processo nº 1006150-10.2024.4.06.9999

ID: 294290922
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006150-10.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : DERCIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARIA CAMPOS (OAB MG115990) ADVOGADO(A) : LUANNA ARAUJO BATISTA (OAB MG147654) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO POR I… Ver mais
Processo 1006150-38.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adelino Pereira - Centro Odontológico Vamos Sorrir Tupã Ltda - Vistos, P. 62/3: Recebo a petição em aditamento à inicial no tocante ao pedido constante no item b.2. Anote-se. P. 64/65: D… Ver mais
ADV: Mariana Bertholdo Nobre (OAB 255910/SP), Ricardo Crescente de Almeida (OAB 398599/SP) Processo 1183107-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espaço Artemisia Medicina Veterinária Complementar e Preventiva Ltda, Amanda Wanderley - Reqdo: Amanda Wanderley, Espaço Artemisia Medici… Ver mais
Processo 1023120-11.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jandiara Queiroz dos Santos - Auto Facil Brasil Automoveis Eireli - De proêmio, REJEITO as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva arguidas pela ré Auto Fácil, pois as teses se con… Ver mais
Intimação
Processo 1006150-95.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Iraci Francisca Florêncio - Banco do Brasil S/A - Vistos. O juízo determinou a expedição de MLE em favor da exequente (fls. 536). Entretanto, anteriormente, foi noticiado o falecimento da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1006150-91.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE - PA23173 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1006150-93.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consideran… Ver mais

Processo nº 1006150-53.2025.8.26.0438

ID: 333841809
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006150-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ramiro Cardoso - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1006150-08.2022.8.26.0196

ID: 301566818
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006150-08.2022.8.26.0196 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aparecida Conceição de Souza - A - DO RELATÓRIO. APARECIDA CONCEIÇÃO DE SOUZA propôs a presente ação, visando a abertura de matrícula e a retificação da área, já que adquiriu o imóvel descrito n… Ver mais

Processo nº 1006150-03.2025.8.26.0099

ID: 315539836
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006150-03.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.A. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por L. R. de A. em face de suas filhas A. C. P. N. e A. P. de A., pretendendo ver declarado o fim de sua obrigação alimentar f… Ver mais
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