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Processo 0002012-94.2025.8.26.0362 (processo principal 1006257-68.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clausia Marisa Marineli Arcuri - Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentandos, Pensionista e Idosos de Mogi Guaçu - Sintraapi/ Cut - Vistos. Às fls. 17 foi deter… Ver mais

Processo nº 1006257-34.2025.8.26.0362

ID: 333211552
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006257-34.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrigo Inacio da Silva - Vistos, De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processu… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Processo 1006257-10.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Cristina Goncalves - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021389-08.2023.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Corina Alves - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Dera… Ver mais

Processo nº 1006257-84.2025.8.26.0604

ID: 303688536
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006257-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Fernando Moreira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais
Processo 1006257-96.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimar Tiso - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Agibank S.A. - - Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento e outros - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Fls 324/325: recebo como emenda à inici… Ver mais

Processo nº 1006257-20.2024.8.26.0281

ID: 310090669
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1006257-20.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Maria Regina Matias da Silva - - Marcos Vieira Lima - Vistos. Emende os autores a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para incluir a vendedora, FERNANDA QUEIROZ BAILONI (fls. 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006257-84.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Edilson Pasqualete - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magis… Ver mais
Processo 1006257-09.2023.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dario Elias Ferreira - Acesso Soluções de Pagamento S/a. - - Banco Inter - - Luiz Anselmo Ribeiro do Nascimento - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresent… Ver mais
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