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Processo nº 1006449-24.2021.8.11.0006

ID: 258145051

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006449-24.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

RONILDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO (OAB/MT 22.120) YAGO PIZZATTO CORBELINO (OAB/MT 29.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006449-24.2021.8.11.0006. REQUERENTE: RONILDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de paga… Ver mais

Processo nº 1006449-09.2025.4.01.3300

ID: 300808897

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006449-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEILANE TEIXEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 26.378)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1006449-09.2025.4.01.3300 AUTOR: LEILANE TEIXEIRA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Pretende a part… Ver mais

Processo nº 1006449-15.2025.8.26.0637

ID: 300394333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006449-15.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARA GONçALVES FERNANDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 533.896)

Processo 1006449-15.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado s… Ver mais

Processo nº 1006449-79.2025.8.26.0066

ID: 328330297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006449-79.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1006449-79.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edilene Alves Trindade - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente p… Ver mais

Thiago Kanitz Pitta x Rodrigo Marques Dos Santos

ID: 304030658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0020503-67.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO KANITZ PITTA

Polo Passivo:

RODRIGO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB/SP 439.412) ADIMERIA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/SP 278.880)

Processo 0020503-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1006449-50.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Thiago Kanitz Pitta - Rodrigo Marques dos Santos - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado… Ver mais

Caio - Induscar Ind. E Comércio De Carrocerias Ltda. e outros x Ohana Participações S/S Ltda

ID: 314301326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006137-98.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO - INDUSCAR IND. E COMéRCIO DE CARROCERIAS LTDA. INBRASP - INDúSTRIA BRASILEIRA DE PLáSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

OHANA PARTICIPAçõES S/S LTDA

Intimação

Advogados:

MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA (OAB/SP 175.045) ADRIANA PATAH (OAB/SP 90.796)

Processo 1006137-98.2024.8.26.0079 (apensado ao processo 1006449-74.2024.8.26.0079) - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - CAIO - INDUSCAR Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda. - - Inbrasp - Indústria Brasileira de Plásticos Ltda. - Ohana Participações S/s Ltda e outro - Vistos em… Ver mais

Processo nº 1006449-46.2025.8.26.0077

ID: 325882541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006449-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB/SP 382.218)

Processo 1006449-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C.C. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a… Ver mais

Processo nº 1006449-80.2025.8.26.0292

ID: 328061111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006449-80.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. S. A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARTINS GUERRA (OAB/SP 391.082)

Processo 1006449-80.2025.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.G. - S.A.S.R. - Diante do exposto: CONSIDERANDO que "cabe ao inventariante o ônus demonstrar a hipossuficiência financeira do espólio, a fim de se lhe deferir o benefício da assistência jurídica pleiteado" (STJ: … Ver mais

Hall Imoveis - Eirelli x Marco Aurélio Zeli

ID: 296955421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006449-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HALL IMOVEIS - EIRELLI

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO ZELI

Intimação

Advogados:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB/SP 392.193) FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA (OAB/SP 371.873) DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB/SP 264.167) CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB/SP 117.753)

Processo 1006449-04.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Hall Imoveis - Eirelli - Marco Aurélio Zeli e outro - Joseph Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência… Ver mais

Processo nº 1006449-25.2024.4.01.9999

ID: 334035455

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006449-25.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MACHADO

Acórdão

Advogados:

ANALETE PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 52.206)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006449-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5727776-22.2022.8.09.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA IZABEL DE OLIVEIRA MACHADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AN… Ver mais

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