Tudo

Resultados para "1006469-22.2025.8.26.0664" – Página 36 de 37

Processo nº 1006469-12.2023.4.06.9999

ID: 332095821
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006469-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA SOLEDADE RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : UBIRAJARA JOSE DA SILVA (OAB MG123572) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-96.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Gesieli Cristina Scatolin Romero - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e ref… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006469-58.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006469-64.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA REIS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1002492-22.2025.8.26.0664

ID: 293029759
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002492-22.2025.8.26.0664 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.D. - - C.A.S.B.D. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS ajuizada por R.D. e C.A. Dos S.B.D., ambos qualificados nos autos, pretendendo a alteração do regime de bens eleito a… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-06.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais

Processo nº 1006469-68.2025.8.26.0099

ID: 324352299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-68.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.F.C. - Vistos. Autorizo o recolhimento das custas (taxa judiciaria) em momento posterior, ficando a homologação da partilha condicionada ao recolhimento das custas em aberto. Anote-se.. Saliento que, neste momento process… Ver mais
Processo 1501206-49.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR DO CARMO JUNIOR - Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Pelo presente, expedido nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar à Vossa Excelência as informações … Ver mais

Processo nº 1006469-59.2023.4.01.3400

ID: 333742467
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PROCESSO: 1006469-59.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR(A): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU(RÉ): CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Cuida-se de embargos à execução opostos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO em razã… Ver mais