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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006472-44.2024.4.01.3314 AUTOR: NILZA BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais
Intimação
Processo 1006472-39.2024.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Petição retro: esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo e considerando que as diligências para a… Ver mais

Processo nº 1006472-39.2025.8.26.0320

ID: 275883730
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luciana Gonçalves dos Reis (OAB 336895/SP) Processo 1006472-39.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação o… Ver mais
Processo 0010179-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1008218-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos da Costa - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu adv… Ver mais

Processo nº 1006472-52.2025.8.26.0348

ID: 294284913
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-52.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja vista que o sigilo processual é aplicado apenas em casos excepcionais, dentre os quais não se… Ver mais
Processo 1006472-54.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Torniziello Rodrigues - - Maria Clara Rodrigues Benetti - - Regina Benetti Guzzo Coutinho - - Marcia Benetti Terra Cardoso - - Patricia Rodrigues Benetti - - Mayara Ferreira Benetti Buccini - - Ri… Ver mais

Processo nº 1022865-03.2024.8.26.0602

ID: 304182818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1022865-03.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Roberto da Cunha - - Tamila Rodrigues de Souza Cunha - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042653-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Paulo Afonso Antunes Luz - Recorrido: Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Intimação
Processo 1015881-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Moises Bornia - Itaú Unibanco S/A - Nº de ordem: 2024/001044 Vistos. Fl. 353: Em vista do certificado, reputo suficientes os elementos de convicção para considerar recolhido o preparo cor… Ver mais

Processo nº 1039355-03.2024.8.26.0602

ID: 293103397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039355-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fundação Dom Aguirre em face da sentença de fls. 81/83, que julgou procedente a ação de cobrança, condenando a parte ré ao pagam… Ver mais