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Processo 0002460-53.2025.8.26.0302 (processo principal 1003371-34.2014.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - JUDITH PEREIRA - - Wagner F Souza e Cia Ltda ME - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa… Ver mais

Processo nº 1004761-53.2025.8.26.0302

ID: 276056664
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Cristina Catto (OAB 507492/SP) Processo 1004761-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Bueno Quirino - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária ao requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais c/c tute… Ver mais

Processo nº 1004761-53.2025.8.26.0302

ID: 276594441
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Cristina Catto (OAB 507492/SP) Processo 1004761-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Bueno Quirino - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária ao requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais c/c tute… Ver mais
Processo 1006507-38.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Andrade Ferreira Degon - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato P… Ver mais

Processo nº 1003508-84.2024.8.11.0010

ID: 325411350
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003508-84.2024.8.11.0010. REQUERENTE: OLISVAL DA SILVA LEITE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RETROAÇÃO DE DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍ… Ver mais

Processo nº 1000324-95.2022.8.11.0041

ID: 299673009
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000324-95.2022.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE ajuizada por ALINOR PAULO DA SILVA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente … Ver mais

Processo nº 6108571-29.2025.4.06.3800

ID: 299321533
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6108571-29.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA JALES (OAB MG183336) DESPACHO/DECISÃO MARISE BENEDITA PESSANHA AMARAL ajuizou a presente ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 1006507-33.2021.4.01.9999

ID: 327481657
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006507-33.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : SIMONE SOARES FIALHO CARDOSO ADVOGADO(A) : DERMIVALDO COLLINETT (OAB MG071842B) ADVOGADO(A) : HUGO CARLOS RODRIGUES (OAB MG109063) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AP… Ver mais

Processo nº 1003985-53.2025.8.26.0302

ID: 323311890
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003985-53.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Miguel Cestari - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetitivas - dados abaixo colacionados do comunicado e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006507-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIANA ELISA GUIMARAES DOS SANTOS, PAULO CESAR MOREIRA PESSOA, PAULO JOSE PRADO CRUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIG… Ver mais