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Resultados para "1006543-10.2021.8.26.0602" – Página 36 de 37

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006543-95.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Perdas e Danos ajuizada por Aparecida Cely de Araújo em desfavor de Meyre Gorett Alves da Silva, alegando ter … Ver mais

Processo nº 1007416-10.2021.8.26.0602

ID: 316845858
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007416-10.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1026195-18.2018.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Reginaldo Benedito Soares - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Pode… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1006543-46.2024.4.01.3314 AUTOR: BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS VITOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF De início, não se pode… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006543-13.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA ALVES XAVIER REPRESE… Ver mais

Processo nº 1006543-27.2025.4.01.3600

ID: 306453525
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1006543-27.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO BENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por… Ver mais
Processo 1006543-09.2018.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emerson Alves da Silva - Antonio Euzébio do Carmo e outro - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de condenação em Danos Materiais e Pedido de Liminar ajuizada por Emerson… Ver mais

Processo nº 1006543-07.2025.8.26.0590

ID: 333363996
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006543-07.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S.R. - Vistos. 1. Fl. 16: Recebo como emenda à petição inicial em relação ao nome do requerido, indeferindo, porém, a inclusão da genitora, em nome próprio, no polo ativo, tendo em vista que ela não pretende d… Ver mais
Processo 1003824-66.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Elza Silva Ferreira - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Vistos. MARIA ELZA SILVA FERREIRA ajuizou a presente ação de obrigação de … Ver mais
Processo 1003824-66.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Elza Silva Ferreira - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Relação: 0625/2025 Teor do ato: Vistos. MARIA ELZA SILVA FERREIRA ajuizou … Ver mais

Processo nº 5407645-72.2022.8.09.0051

ID: 324356576
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DOMICILIAR. HOME CARE.  ENFERMAGEM. PERÍODO INTEGRAL. CONTROVÉRSIA. PERÍCIA JUDICIAL IN LOCU. BAIXA COMPLEXIDADE. DESNECESSIDADE DE TÉCNICO 24 HORAS. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA EM DETRIMENTO DOS RELATÓRIOS MÉDICOS APRESE… Ver mais
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