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Resultados para "1006548-79.2024.8.26.0229" – Página 36 de 40

Processo 1006548-62.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Altos da Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Kelvin Robert Matos dos Santos - Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não … Ver mais

Processo nº 1006548-34.2025.4.01.3702

ID: 283525039
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1006548-34.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL LUIZ JATI BACELAR CPF: 013.216.273-35, MAURO PEREIRA LIMA CPF: 035.312.623-35 POLO PASSIVO:… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-94.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Valdete Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1006548-78.2025.8.26.0606

ID: 323364776
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-78.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Windson Afonso Dias Fernandes - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessã… Ver mais

Processo nº 1006548-78.2025.8.26.0606

ID: 323364780
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-78.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Windson Afonso Dias Fernandes - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessã… Ver mais

Processo nº 1006548-95.2019.4.01.3200

ID: 326772128
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL… Ver mais
Processo 0000392-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1003056-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Aguimar dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Lucas Agu… Ver mais
Processo 0000559-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1005869-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Borges Pessoa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 54/55, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
ADV: Isabela Maria Alves Rodrigues (OAB 401903/SP), Sidnei Klug (OAB 55567/SC) Processo 0005605-79.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Só Condutores Indústria e Beneficiamento de Metais Mes, Top Telha Metalica Industria, Comercio e Servicos Ltda - Exectdo: Ll Transporte Rodoviario de… Ver mais
Processo 1012756-79.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Juliatto - Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
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