Resultados para "1006713-42.2023.8.26.0624" – Página 36 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012656-70.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUSA SOARES - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - … Ver mais
DESPACHO Nº 2153393-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Emitério Araujo Lemos - Agravado: Elektro Redes S/A - Vistos. Trata-se … Ver mais
ADV: Rodrigo Claudino Teixeira da Silva (OAB 184207/SP), Emerson Aprigio Ferreira (OAB 352166/SP) Processo 1006713-68.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Rafael de Souza Queiroz - Reqdo: Cremonicar - Thais Moreli Souza-me - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1006713-94.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Melo & Melo Materiais de Construção Ltda - Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, na qual o autor alega que a ré adquiriu dele materiais de construçã… Ver mais
Processo 1008306-74.2024.8.26.0009 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Angelina da Silva Santos - - Claudio Jose Belmiro dos Santos - - Eduardo Joao Belmiro dos Santos - - Nice Regina dos Santos Puchetti - Vistos. 1. Fls. 336/339: Trata-se de embargos de declaração opostos pela … Ver mais

Processo nº 1006713-91.2025.8.26.0003

ID: 330217908
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006713-91.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto Benevides Filho - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaraçã… Ver mais

Processo nº 1006713-57.2025.4.01.3904

ID: 332030615
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1006713-57.2025.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS - PA29952 IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO BELÉM PA DECISÃO Trata-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006713-08.2025.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTA LOURENCO SILVA REQUERIDO: LETICIA GLORIA DA PAIXAO, NILTON GUEDES DA SILVA Vistos. 1. Trata-se de ação de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 523 e se… Ver mais

Processo nº 1006713-96.2025.8.26.0066

ID: 332889159
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006713-96.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Cristina Horacio Garcia - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para … Ver mais
Intimação
ADV: Câmara Sociedade de Advogados (OAB 10564/SP) Processo 1006713-10.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jonatas Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao exequente. Anote-se no sistema. A liquidação e a execução individual de sente… Ver mais
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