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Resultados para "1006867-31.2025.8.26.0223" – Página 36 de 44

Intimação
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Helder Albuquerque de Araujo (OAB 349648/SP), Rosendo Teixeira de Santana Neto (OAB 370818/SP) Processo 0003887-31.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Roberto Cristovão da Silva - Exectdo: BANCO BRADESCO S/A. - Vistos. Na forma do artig… Ver mais
Intimação
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Helder Albuquerque de Araujo (OAB 349648/SP), Rosendo Teixeira de Santana Neto (OAB 370818/SP) Processo 0003887-31.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Roberto Cristovão da Silva - Exectdo: BANCO BRADESCO S/A. - Vistos. Na forma do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1002017-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wyago Ferauche Nogueira Tavares - Banco Santander - Vistos. Indagadas se pretendiam provas, as partes alegaram não ter interesse na produção de demais provas, aplicando-se a preclusão. Entretanto, par… Ver mais
Intimação
Processo 1006867-75.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danillo Pinhal - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais

Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/20… Ver mais

Processo nº 1007934-31.2025.8.26.0223

ID: 309918506
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007934-31.2025.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida dos Santos Siqueira - Vistos. Defiro a gratuidade, anotando-se. No mais, quanto ao pedido liminar de manutenção na posse, tem-se que deve ser indeferido. Com efeito, consoante estabelec… Ver mais
Processo 0002141-31.2025.8.26.0223 (processo principal 1001033-52.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Rubiacea - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intim… Ver mais

Processo nº 1008225-31.2025.8.26.0223

ID: 316597635
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008225-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Adriano Machado Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais
Processo 0004566-31.2025.8.26.0223 (processo principal 1004611-91.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Viña Del Mar - Vistos. Recebo como cumprimento provisório de sentença. Anote-se. Ress… Ver mais

Processo nº 1006673-31.2025.8.26.0223

ID: 325800263
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006673-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindamarta Costa Rodrigues de Lima - Vistos. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça é reservado aos milhões de brasileiros verdadeiramente necessitados, sem emprego, bens e renda… Ver mais
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