Resultados para "1006867-40.2024.8.26.0005" – Página 36 de 41

Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/20… Ver mais
Processo 1025685-40.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.S.S.L. - - V.S.S.P. - - I.P.S. - - J.S.S.R. e outros - L.O.A. - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Considerando que a advogada mencionou que a testemunha M. De F. L. está impossibilitada de comparece… Ver mais
Processo 0004835-45.2025.8.26.0005 (processo principal 1006188-40.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriano de Almeida Amaral Gomes - Tv Omega Ltda - Vistos. 1-) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros daparte executada, TV ÔMEGA LTDA, CNP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022193-40.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leidiana Gomes de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Creditas… Ver mais
ADV: Edjaime de Oliveira (OAB 101651/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 1014530-40.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samira Harumi Nishikawa Paixão - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, se… Ver mais

Processo nº 1006867-89.2021.8.26.0152

ID: 323141546
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-89.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.A. - Vistos. Fl. 312/313: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006867-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURA ALVES LADEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA F… Ver mais
Processo 0011550-40.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Pereira Dahora - Do exposto, julgo procedente o pedido para condenação da ré à restituição do valor de R$ 500,00, com as correções de estilo. Com o trânsito em julgado, defiro o leva… Ver mais
Processo 0008931-40.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1032952-28.2022.8.26.0007) (processo principal 1032952-28.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Quitação - Rosangela Rodrigues Ribeiro de Souza - Thiago Custodio da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a) ADRIANA BERTIER BENEDITO Vistos, De… Ver mais
Processo 0008931-40.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1032952-28.2022.8.26.0007) (processo principal 1032952-28.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Quitação - Rosangela Rodrigues Ribeiro de Souza - Thiago Custodio da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a) ADRIANA BERTIER BENEDITO Vistos, De… Ver mais
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